Execução Fiscal 5075734-09.2020.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5075734-09.2020.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 13:57

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025

25/03/2025, 13:57

Juntada de certidão

25/03/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

31/01/2025, 08:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5075734-09.2020.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: OSVALDO GRANCE EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SOUZA (Espólio) EXECUTADO: CASEMIRO DE SOUZA (Espólio) EXECUTADO: IZAURA DE SOUZA BETTIO (Espólio) EXECUTADO: JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZA (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 14/01/2025 EDITAL Nº 10074913158 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5075734-09.2020.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: OSVALDO GRANCE, JOSE CARLOS DE SOUZA, CASEMIRO DE SOUZA, IZAURA DE SOUZA BETTIO e JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré OSVALDO GRANCE, CPF: 36433438172, JOSE CARLOS DE SOUZA, CPF: 01339036053, CASEMIRO DE SOUZA, CPF: 01339044072, IZAURA DE SOUZA BETTIO, CPF: 18204155034 e JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZA, CPF: 05470196020, acerca da sentença proferida no processo 50757340920208210001, conforme dispositivo que segue: "Tendo a parte exequente informado o cancelamento administrativo (evento 86), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei n° 6.830/80-LEF. Existentes custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS, através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis. Quanto à intimação da parte executada, dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos. Agendada a intimação eletrônica.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 14/01/2025. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075734-09.2020.8.21.0001/RS

21/01/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

14/01/2025, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 19:46

Juntada de certidão

06/09/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 12:58

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5075734-09.2020.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: OSVALDO GRANCE EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SOUZA (Espólio) EXECUTADO: CASEMIRO DE SOUZA (Espólio) EXECUTADO: IZAURA DE SOUZA BETTIO (Espólio) EXECUTADO: JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZA (Espólio) Local: Porto Alegre Data: 14/01/2025 EDITAL Nº 10074913158 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5075734-09.2020.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: OSVALDO GRANCE, JOSE CARLOS DE SOUZA, CASEMIRO DE SOUZA, IZAURA DE SOUZA BETTIO e JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré OSVALDO GRANCE, CPF: 36433438172, JOSE CARLOS DE SOUZA, CPF: 01339036053, CASEMIRO DE SOUZA, CPF: 01339044072, IZAURA DE SOUZA BETTIO, CPF: 18204155034 e JULIO OURIQUES ANTONIO DE SOUZA, CPF: 05470196020, acerca da sentença proferida no processo 50757340920208210001, conforme dispositivo que segue: "Tendo a parte exequente informado o cancelamento administrativo (evento 86), JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 26 da Lei n° 6.830/80-LEF. Existentes custas pendentes, observe-se o procedimento-padrão, conforme o Ato nº 021/2017-P/TJRS, comunicando-se ao Serviço de Cobrança do Departamento de Receita do TJRS, através do Sistema Themis 1G – Módulo Unidade de Cobrança – e, tratando-se de processo eletrônico, aplique-se no que couber, mutatis mutandis. Quanto à intimação da parte executada, dar-se-á por meio de publicação do ato decisório no órgão oficial, caso não possua procurador nos autos, com posterior certificação do trânsito em julgado. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos. Agendada a intimação eletrônica.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Porto Alegre, 14/01/2025. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(ÍZA): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075734-09.2020.8.21.0001/RS

21/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025

Juntada de certidão

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

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