Usucapião 5009953-75.2024.8.21.0041 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 13.367,50

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela

Partes do Processo

MARIA ELISABETE DOS SANTOS

CPF

Autor

LINDOMAR DOS SANTOS

CPF

Reu

OTONIEL FARIAS CORDEIRO

CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANELA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA DONIDA FARIAS

OAB/RS 087235·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Réu

ANNE GRAHL MULLER

OAB/RS 083318·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO CASTILHOS SILVEIRA

OAB/RS 060407·CPF·Representa: Réu

FABIANO DE ABREU FAES

OAB/RS 079337·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

17/04/2026, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

23/03/2026, 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/03/2026, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

20/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

20/03/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/02/2026, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/01/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:29

Todas as movimentações(58)

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 16:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

17/04/2026, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54 - Ciência Tácita

13/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2025, 15:10

23/03/2026, 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/03/2026, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

20/03/2026, 16:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 49

20/03/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

13/02/2026, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/01/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

07/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:52

Alterado o assunto processual

27/11/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/11/2025, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

03/11/2025, 08:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/09/2025 até 11/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 162/2025-CGJ

29/08/2025, 20:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/07/2025 até 18/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 119/2025-CGJ

07/07/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2025, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

05/06/2025, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

15/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/05/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 08:00

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/04/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 13:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

12/03/2025, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/03/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

11/03/2025, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

10/03/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

12/02/2025, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/01/2025, 14:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/01/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5009953-75.2024.8.21.0041.. AUTOR: MARIA ELISABETE DOS SANTOS RÉU: LINDOMAR DOS SANTOS RÉU: OTONIEL FARIAS CORDEIRO RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: MUNICÍPIO DE CANELA / RS Local: Canela Data: 14/01/2025 EDITAL Nº 10074917774 Edital de Citação - UsucapiãoPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Canela. Processo: 5009953-75.2024.8.21.0041. Natureza: USUCAPIÃO. Parte Autora: MARIA ELISABETE DOS SANTOS. Parte Ré: LINDOMAR DOS SANTOS, OTONIEL FARIAS CORDEIRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e MUNICÍPIO DE CANELA / RS. Objeto: Citação dos eventuais interessados na presente ação acima identificada, que tem como objeto a declaração de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "" Prazo: 15 dias para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente Edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Canela, 14/01/2025. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS JUIZ(A): VANCARLO ANDRE ANACLETO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5009953-75.2024.8.21.0041/RS

21/01/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/01/2025, 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/01/2025, 23:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

14/01/2025, 15:57

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/01/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2025, 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/01/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 17:55

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 08:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 15:00