Execução Fiscal 5010194-11.2022.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.895,58

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RS

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DE AVELAR BASTOS

CPF

Reu

J R D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA DAL RI

OAB/RS 051632·CPF·Representa: Autor

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

TATIANA DAL RI

OAB/RS 051632·CPF·Representa: Autor

SANDRO SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LISIANE DE CASSIA ZANETTE ALVES

CPF·Representa: Réu

ARTHUR AMARAL MONTEIRO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO LUZ GRECCO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita

19/05/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

08/05/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 155, 163 e 169

08/05/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 15:10

Outras decisões

08/05/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

08/05/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

09/04/2026, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50152017620258210141/RS

09/04/2026, 10:19

Todas as movimentações(174)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita

19/05/2026, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

08/05/2026, 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 155, 163 e 169

08/05/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 14:33

08/05/2026, 15:10

Outras decisões

08/05/2026, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

08/05/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164 - Ciência Tácita

21/04/2026, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

09/04/2026, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50152017620258210141/RS

09/04/2026, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

18/03/2026, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 17:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2026, 17:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

16/03/2026, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

10/03/2026, 00:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/03/2026, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/02/2026, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

11/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

04/02/2026, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139 - Ciência Tácita

29/01/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 16:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131

19/01/2026, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/12/2025, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 16:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/12/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

14/10/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

14/10/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

13/10/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/10/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 13:14

Outras decisões

13/10/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

13/10/2025, 12:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50152017620258210141/RS referente ao evento 5

06/10/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

03/10/2025, 00:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/09/2025 até 25/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 171/2025-CGJ

08/09/2025, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 17:05

Outras decisões

07/08/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

06/08/2025, 19:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 27/2025-DF

29/07/2025, 21:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 26/2025-Df

28/07/2025, 20:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

01/07/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 10:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/06/2025, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

10/06/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

09/05/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025, 10:14

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 73 e 87

08/05/2025, 20:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74

29/04/2025, 09:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

29/04/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2025

28/04/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

27/04/2025, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255218683

23/04/2025, 09:01

Outras decisões

17/04/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 18:55

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2025, 18:54

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

17/04/2025, 18:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO CARLOS DE AVELAR BASTOS)

17/04/2025, 18:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J R D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA)

17/04/2025, 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/04/2025, 18:31

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

15/04/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

14/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/04/2025, 23:59

Expedição de mandado - CM0141

27/03/2025, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

27/03/2025, 14:37

Juntada de certidão

27/03/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/01/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/02/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5010194-11.2022.8.21.0141.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE AVELAR BASTOS EXECUTADO: J R D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Local: Capão da Canoa Data: 15/01/2025 EDITAL Nº 10074966517 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Capão da Canoa. Processo: 5010194-11.2022.8.21.0141. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS. Parte Ré: ANTONIO CARLOS DE AVELAR BASTOS e J R D NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) ANTONIO CARLOS DE AVELAR BASTOS, CPF: 06897592072, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.895,58 (atualizada até 26/07/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2768, datado de 25/07/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Capão da Canoa, 15/01/2025. SERVIDOR(A): VINICIUS DE GASPERI MEIRELES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010194-11.2022.8.21.0141/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

15/01/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

13/01/2025, 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

12/11/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:50

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 57

28/10/2024, 16:26

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55

23/10/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/09/2024, 23:59

Expedição de mandado - CM0001

30/08/2024, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57<br>Oficial: Lara Pedersen Muri (por substituição em 03/10/2024 12:34:25)

30/08/2024, 13:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: Lara Pedersen Muri (por substituição em 03/10/2024 12:34:25)

30/08/2024, 13:27

Expedição de mandado - CM0001

30/08/2024, 13:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245688319 (Recolhimento de Condução)

29/08/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2024, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

27/08/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

15/07/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 10:34

Outras decisões

11/06/2024, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

20/05/2024, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 23:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/04/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 14:59

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CCA1CIV

14/03/2024, 00:38

Remetidos os Autos - CCA1CIV -> URCAJUD

11/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

06/03/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2024, 13:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 23

27/11/2023, 12:17

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

11/11/2023, 19:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23<br>Oficial: Lara Pedersen Muri (por substituição em 22/11/2023 08:01:47)

08/11/2023, 13:12

Expedição de mandado - CM0001

08/11/2023, 13:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

08/11/2023, 13:12

Expedição de mandado - CM0001

08/11/2023, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

28/08/2023, 09:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235604486 (Recolhimento de Condução)

24/08/2023, 10:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235604484 (Recolhimento de Condução)

24/08/2023, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

01/06/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023, 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

02/01/2023, 09:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

02/01/2023, 09:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2022, 17:27

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2022, 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

05/09/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/09/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 15:22

Distribuído por sorteio

26/07/2022, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 15:03

Todos os documentos(21)

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 10:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 23:35

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 16:37