Procedimento Comum Cível 5000226-29.2017.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 23.450,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI

CNPJ

Autor

CLAUDIOMIRO SILVA DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROCHAELI DA ROCHA

OAB/RS 105876·CPF·Representa: Autor

ROGERIO VARGAS DOS SANTOS

OAB/RS 032926·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ELIZANDRO TODESCHINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

08/05/2026, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/05/2026, 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

04/05/2026, 02:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

02/05/2026, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2026, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/04/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

01/04/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

31/03/2026, 17:47

Remetidos os Autos - CCALC -> MRU01

31/03/2026, 15:44

Remetidos os Autos - Custas - MRU01 -> CCALC

20/02/2026, 11:33

Recebidos os autos - TJRS -> MRU01 Número: 50002262920178210109/TJRS

19/02/2026, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002262920178210109/TJRS

04/11/2025, 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MRU01 -> TJRS

31/10/2025, 06:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

29/10/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/10/2025, 03:14

Todas as movimentações(93)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

08/05/2026, 09:37

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/05/2026, 03:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

04/05/2026, 02:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

02/05/2026, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2026, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 13:20

02/05/2026, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/04/2026, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

01/04/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo

31/03/2026, 17:47

Remetidos os Autos - CCALC -> MRU01

31/03/2026, 15:44

Remetidos os Autos - Custas - MRU01 -> CCALC

20/02/2026, 11:33

Recebidos os autos - TJRS -> MRU01 Número: 50002262920178210109/TJRS

19/02/2026, 17:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002262920178210109/TJRS

04/11/2025, 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MRU01 -> TJRS

31/10/2025, 06:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

29/10/2025, 09:26

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

09/10/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

08/10/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/09/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/08/2025, 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 17:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/08/2025, 02:11

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

07/07/2025, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

18/06/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

17/06/2025, 02:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

16/06/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

16/06/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

25/04/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 13:38

Juntada de certidão

02/04/2025, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI RÉU: CLAUDIOMIRO SILVA DOS PASSOS Local: Marau Data: 14/01/2025 EDITAL Nº 10074951773 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 30(TRINTA) DIASObjeto: Citação Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Marau. CITAÇÃO da parte ré CLAUDIOMIRO SILVA DOS PASSOS, CPF: 91413516068 para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. Marau, 14 de Janeiro de 2025. SERVIDOR(A): JANAINA DE OLIVEIRA BARBOSA NUNES. JUIZ(A): MARGOT CRISTINA AGOSTINI Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000226-29.2017.8.21.0109/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

15/01/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

17/10/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

05/08/2024, 08:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/07/2024, 20:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245312321 (Recolhimento de Condução)

13/04/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

12/04/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 19:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

23/10/2023, 09:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

18/10/2023, 10:55

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

03/10/2023, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

21/09/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 18:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

25/07/2023, 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/07/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023, 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 14:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

05/04/2023, 09:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2023, 14:24

Remetidos os Autos - URCAJUD -> MRU01

27/02/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 10:54

Remetidos os Autos - MRU01 -> URCAJUD

22/02/2023, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023, 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

13/02/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

15/12/2022, 15:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 13:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 15:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 260/2022-CGJ

25/11/2022, 18:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

11/11/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/11/2022, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 12:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> MRU01

12/10/2022, 00:18

Juntada de íntegra do processo

12/10/2022, 00:18

Remetidos os Autos - MRU01 -> NUCDIGLOC

27/06/2022, 17:30

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2020, 21:12

SENTENÇA

•31/07/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 12:16