Procedimento Comum Cível 5028304-90.2023.8.21.0022 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5028304-90.2023.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 18:32

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1CIV

12/05/2025, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

01/04/2025, 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 15:54

Remetidos os Autos - Custas - PLT1CIV -> CCALC

12/03/2025, 15:53

Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50283049020238210022/TJRS

11/03/2025, 17:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50283049020238210022/TJRS

31/01/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEON PAGAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) APELANTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELADO: ALESSANDRA SOUZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO (OAB MS014872) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR BERNARDO (OAB MS008584) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5028304-90.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 714) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT1CIV -> TJRS

28/08/2024, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/08/2024, 00:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2024, 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/08/2024, 14:43

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2024, 20:53

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEON PAGAMENTOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) APELANTE: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) APELADO: ALESSANDRA SOUZA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO (OAB MS014872) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR BERNARDO (OAB MS008584) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5028304-90.2023.8.21.0022/RS (Pauta: 714) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

21/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1CIV

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - Custas - PLT1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> PLT1CIV Número: 50283049020238210022/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50283049020238210022/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PLT1CIV -> TJRS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

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