Cumprimento de sentença 5001491-88.2011.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MARA CRISTIANE BASTARRICA BARCELLOS

CPF

Autor

ELSON OSEIAS MARONEZ DE MATOS

CPF

Autor

LUIS CLAUDIO ALVES DE SOUZA

CNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO BRITO

OAB/RS 055628·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO RIGON

OAB/RS 087520·CPF·Representa: Autor

LILIANE POMPERMAIER

OAB/RS 054587·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

GRAZZIANE TONEL

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JULIANO BRITO

OAB/RS 055628·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO RIGON

OAB/RS 087520·CPF·Representa: Autor

LILIANE POMPERMAIER

OAB/RS 054587·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

GRAZZIANE TONEL

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 110

15/04/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/04/2026, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

06/04/2026, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

01/04/2026, 03:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

31/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

31/03/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2026, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 97

10/03/2026, 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50534219620268217000/TJRS

03/03/2026, 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50534219620268217000/TJRS

23/02/2026, 19:46

Todas as movimentações(117)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109 e 110

15/04/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/04/2026, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

06/04/2026, 15:34

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

01/04/2026, 03:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 20:26

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 15:25

31/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

31/03/2026, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 20:26

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2026, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 97

10/03/2026, 10:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50534219620268217000/TJRS

03/03/2026, 18:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50534219620268217000/TJRS

23/02/2026, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

23/02/2026, 15:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50534219620268217000/TJRS

23/02/2026, 15:07

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

18/02/2026, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

13/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

12/02/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 15:07

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500072096

11/02/2026, 17:16

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 26500072083

11/02/2026, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

03/02/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 77, 78, 84 e 85

02/02/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/02/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/02/2026, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2026, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2026, 11:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 84, 85

30/01/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:49

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265036808

27/01/2026, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

27/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78

26/01/2026, 02:21

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2026, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 64

16/12/2025, 10:10

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

15/12/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/12/2025, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

12/12/2025, 03:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/12/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 11/02/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2026

11/12/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

11/12/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025

10/12/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

10/12/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/12/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CAN4CIV

17/11/2025, 17:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIS CLAUDIO ALVES DE SOUZA - ME)

17/11/2025, 17:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LUIZ CLAUDIO ALVES DE SOUZA)

17/11/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 23:25

Remetidos os Autos - CAN4CIV -> URCAJUD

07/11/2025, 23:25

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52 e 53

15/07/2025, 16:22

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

01/07/2025, 03:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53

30/06/2025, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELSON OSEIAS MARONEZ DE MATOS EXEQUENTE: MARA CRISTIANE BASTARRICA BARCELLOS EXECUTADO: LUIS CLAUDIO ALVES DE SOUZA - ME Local: Canoas Data: 15/01/2025 EDITAL Nº 10075004936 Edital de IntimaçãoPrazo do Edital: 20 (vinte) diasObjeto: Intimação para Cumprimento de Sentença 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas. INTIMAÇÃO da parte ré LUIS CLAUDIO ALVES DE SOUZA - ME, CNPJ: 02001965000124 para pagar o débito fixado, no processo acima referido, no valor de R$ 237.515,83 calculado até 26/06/2024, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não ocorrendo pagamento voluntário no referido prazo, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 (quinze) dias, a multa e os honorários advocatícios incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, terá início o PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação, bem como será expedido mandado de penhora e avaliação se houver requerimento, seguindo-se os atos de expropriação. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. Canoas, 15/01/2025. SERVIDOR(A): RICARDO BERGMANN MOTYCZKA. JUIZ(A): MARIANA COSTA GAMA NUNES DE OLIVEIRA Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001491-88.2011.8.21.0008/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

15/01/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/12/2024, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 39

26/06/2024, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 07/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2024-DF

02/06/2024, 09:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

15/05/2024, 17:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2023

13/07/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023

12/07/2023, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 28

29/05/2023, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/05/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

15/05/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/05/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/05/2023, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/04/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2022

26/04/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/02/2022, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/12/2021, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/11/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/11/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/11/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/11/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2021 17:11:28)

17/11/2021, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/11/2021, 16:02

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

26/10/2021, 18:46

Juntada de íntegra do processo

26/10/2021, 18:46

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

25/10/2021, 18:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

14/09/2021, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2026, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2025, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 16:06