Ação Penal - Procedimento Sumário 5022557-69.2024.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

MARIA ANGELICA ZAMBELLI RUIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINE CAMARGO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RICARDO CARDOSO LAZZARIN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

13/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/10/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/09/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/09/2025, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/03/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/03/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ANGELICA ZAMBELLI - SUSPENSAO ART. 366 CPP

10/03/2025, 15:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

07/03/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 16:37

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/01/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/01/2025, 19:57

Todas as movimentações(28)

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

13/03/2026, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2026, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

06/10/2025, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 18:22

19/09/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/09/2025, 09:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

21/03/2025, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/03/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA ANGELICA ZAMBELLI - SUSPENSAO ART. 366 CPP

10/03/2025, 15:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

07/03/2025, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 16:37

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

27/01/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/01/2025, 19:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: MARIA ANGELICA ZAMBELLI Local: Tramandaí Data: 16/01/2025 EDITAL Nº 10075093923 Edital de Citação Crime Prazo do Edital: 15 dias Objeto: Citação do Réu MARIA ANGELICA ZAMBELLI, incurso nas sanções do artigo 331 do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5022557-69.2024.8.21.0073/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

16/01/2025, 16:58

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

16/01/2025, 14:48

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - JECRIM - 21/02/2025 14:15. Refer. Evento 4

16/01/2025, 14:48

Recebida a denúncia

15/01/2025, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - JECRIM - 21/02/2025 14:15

08/01/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 15:16

Distribuído por dependência - Número: 50100570520238210073/RS

09/12/2024, 20:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 15:39