Classificação de Crédito Público 5032332-67.2024.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILClassificação de Crédito Público

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 9.622,19

Órgão julgador

Juízo do Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

CONCEITUAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA FALIDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ROBERTO MONLLEO MARTINS DA SILVA

OAB/RS 062109·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO NUNES

OAB/RS 095520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2026

23/02/2026, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

22/01/2026, 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

21/01/2026, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

07/01/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

07/01/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

07/01/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

07/01/2026, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

11/12/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

14/11/2025, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 171

11/11/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/11/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

10/11/2025, 14:04

Todas as movimentações(188)

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 07/01/2026

23/02/2026, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

22/01/2026, 04:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

21/01/2026, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2025, 14:25

07/01/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 184

07/01/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 184

07/01/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

07/01/2026, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

11/12/2025, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/11/2025, 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 171

14/11/2025, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 171

11/11/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/11/2025, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

10/11/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

10/11/2025, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 172

10/11/2025, 08:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 171

10/11/2025, 02:13

Julgado procedente o pedido

07/11/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2025, 07:45

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/11/2025, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

03/11/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 159

03/11/2025, 14:15

Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 159

27/10/2025, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 159

24/10/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 159

23/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/10/2025, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

23/10/2025, 09:06

Decisão Interlocutória

14/10/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

25/08/2025, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151

25/08/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 14:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

25/08/2025, 03:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145

24/08/2025, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

24/08/2025, 20:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

22/08/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 145

21/08/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

21/08/2025, 09:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142

21/08/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 133

20/08/2025, 18:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS095520

19/08/2025, 15:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - rs062109

19/08/2025, 15:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - rs062109

19/08/2025, 15:50

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS095520

19/08/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

15/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

14/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 133

13/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

13/08/2025, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/08/2025, 13:52

Decisão Interlocutória

07/08/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para julgamento - 06/08/2025 12:51:22)

06/08/2025, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

27/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

26/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/06/2025, 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120

25/06/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 120

25/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

25/06/2025, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

25/06/2025, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

20/06/2025, 15:31

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

16/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

13/06/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 112

12/06/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

12/06/2025, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/06/2025, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

05/06/2025, 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

05/06/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93

05/06/2025, 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

04/06/2025, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

04/06/2025, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/06/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

04/06/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/06/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/06/2025, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 92 e 91

04/06/2025, 09:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93

04/06/2025, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 18:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos

03/06/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/05/2025, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 81

23/05/2025, 17:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

23/05/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/05/2025, 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

06/05/2025, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:04

Decisão Interlocutória

05/05/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/04/2025, 13:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

29/04/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 68

28/04/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/04/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/04/2025, 15:10

Decisão Interlocutória

26/04/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2025, 08:18

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para julgamento - 24/04/2025 15:02:05)

24/04/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/04/2025, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/04/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

21/04/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2025, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

01/04/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

31/03/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

31/03/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/03/2025, 19:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/03/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

26/03/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:29

Juntada de certidão

21/02/2025, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/02/2025 13:47:16)

21/02/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 21/02/2025 13:46:16)

21/02/2025, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REQUERIDO: CONCEITUAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FALIDO REQUERIDO: CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA FALIDO Local: Pelotas Data: 15/01/2025 EDITAL Nº 10075017104 Edital de Intimação de CredoresPrazo do Edital: Quinze (15) dias corridosPrevisão Legal: Artigo 7-A, § 3°, I, da Lei 11.101/2005. Ficam os credores da CONCEITUAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA FALIDO, CNPJ: 31.603.390/0001-18 e da CONCEITUAL CONSTRUTORA LTDA FALIDO, CNPJ: 08.830.220/0001-54 intimados, nos termos do Artigo 7-A, § 3°, I, da Lei 11.101/2005, para, no prazo de quinze (15) dias corridos, manifestarem eventuais objeções sobre os cálculos e sobre a classificação do crédito público objeto deste procedimento. Edital 80 - Classificação de Crédito Público Nº 5032332-67.2024.8.21.0022/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

17/01/2025, 08:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

11/12/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/12/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

25/11/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/11/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/11/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/11/2024, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

20/11/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/11/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

01/11/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/11/2024, 16:21

Decisão Interlocutória

28/10/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

24/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/10/2024, 01:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

23/10/2024, 01:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/10/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

17/10/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 15:16

Decisão Interlocutória

11/10/2024, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

09/10/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/09/2024, 07:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 2

23/09/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:06

Distribuído por dependência - Número: 50114161220248210022/RS

17/09/2024, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2025, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2025, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 14:22

DESPACHO

•17/09/2024, 18:04