Execução Fiscal 5001412-14.2022.8.21.0012 - TJRS

Execução Fiscal 5001412-14.2022.8.21.0012 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/01/2026, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/01/2026, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2026, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

15/09/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 13:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

16/05/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/04/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011445220258210012

23/04/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/02/2025, 01:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025 Prazo do edital: 05/03/2025 Prazo de citação/intimação: 12/03/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001412-14.2022.8.21.0012.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO / RS EXECUTADO: ALBERTO MARTINS CHAVES Local: Dom Pedrito Data: 17/01/2025 EDITAL Nº 10075119589 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito. Processo: 5001412-14.2022.8.21.0012. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO / RS. Parte Ré: ALBERTO MARTINS CHAVES. Objeto: Citação do(a) executado(a) ALBERTO MARTINS CHAVES, CPF: 44602820034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 4.806,48 (atualizada até 04/12/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 316 e 317, datado de 14/02/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Dom Pedrito, 17/01/2025. SERVIDOR(A): CARLA GOULART MOURA. JUIZ(A): EDUARDO PEREIRA LIMA ZANINI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001412-14.2022.8.21.0012/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

17/01/2025, 08:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/12/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 14:07

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50011445220258210012

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

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