Execução Fiscal 5046494-80.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 23.338,49

Órgão julgador

1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RS

CNPJ

Autor

SPORT CLUB AVENIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ

OAB/RS 079737·CPF·Representa: Autor

CAIO LUCIANO BALBINOT

OAB/RS 114699·CPF·Representa: Autor

TATIANA CARVALHO AZAMBUJA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

19/12/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

22/09/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/07/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 19:33

Juntada de certidão

15/05/2025, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025

21/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(69)

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

19/12/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

22/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 17:36

12/11/2025, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

22/09/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

07/07/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 19:33

Juntada de certidão

15/05/2025, 19:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5046494-80.2022.8.21.0008.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS EXECUTADO: SPORT CLUB AVENIDA Local: Canoas Data: 16/01/2025 EDITAL Nº 10075057807 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas. Processo: 5046494-80.2022.8.21.0008. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS. Parte Ré: SPORT CLUB AVENIDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) SPORT CLUB AVENIDA, CNPJ: 88851860000180, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 23.338,49 (atualizada até 23/11/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 3304/2022, 3305/2022, 3306/2022, 3307/2022, 3308/2022, 3309/2022, 3310/2022 e 3311/2022, datado de 23/11/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Canoas, 16/01/2025. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZA: ADRIANA ROSA MOROZINI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046494-80.2022.8.21.0008/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

16/01/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

21/11/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 09:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CAN2CIV

22/10/2024, 20:51

Remetidos os Autos - CAN2CIV -> URCAJUD

08/10/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

02/10/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/08/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

30/07/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

22/05/2024, 15:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 07:22

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/12/2023, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

04/12/2023, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

26/11/2023, 08:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/10/2023, 16:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

04/09/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/09/2023, 15:39

Juntada de certidão

28/08/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

24/08/2023, 11:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/06/2023, 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/04/2023, 09:16

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 23/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 30/2023-CGJ

20/03/2023, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 12:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023, 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

06/02/2023, 17:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

24/01/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 12:54

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 08:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 07:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 15:19