Execução Fiscal 5000707-44.2018.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 869,93

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ

Autor

LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 06882850313

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB/RS 033372·CPF·Representa: Autor

ROCHELE HENTZ

OAB/RS 076241·CPF·Representa: Autor

CARLA CUSTODIO JAIME DARUG

OAB/RS 064581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/04/2026, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/04/2026, 14:04

Decisão Interlocutória

13/04/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

26/01/2026, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2025, 15:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 202/2025-CGJ

13/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/10/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 14:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 06882850313)

11/09/2025, 19:57

Todas as movimentações(91)

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/04/2026, 14:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

14/04/2026, 14:04

Decisão Interlocutória

13/04/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 13:11

13/04/2026, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

26/01/2026, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2025, 15:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 202/2025-CGJ

13/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

03/10/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 14:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 06882850313)

11/09/2025, 19:57

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

11/09/2025, 19:57

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA)

11/09/2025, 19:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2025, 13:39

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

04/09/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 10:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

30/06/2025, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000707-44.2018.8.21.0145.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS EXECUTADO: LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 06882850313 EXECUTADO: LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Local: Dois Irmãos Data: 16/01/2025 EDITAL Nº 10075079331 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos. Processo: 5000707-44.2018.8.21.0145. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS. Parte Ré: LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 06882850313 e LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 06882850313, CNPJ 19.169.778/0001-57 e LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF 068.828.503-13, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 869,93 (atualizada até 08/07/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 435/2018; 436/2018, datado de 13/11/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Dois Irmãos, 16/01/2025. SERVIDORA: ROSANE CAIEL DA SILVA CAMPOS. JUIZ: MIGUEL CARPI NEJAR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000707-44.2018.8.21.0145/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

16/01/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/01/2025, 07:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

14/01/2025, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 13:50

Decisão Interlocutória

13/01/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

20/12/2024, 13:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

07/09/2024, 09:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

04/08/2024, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

03/08/2024, 08:34

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

15/07/2024, 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 46

08/07/2024, 15:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 14:01

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

30/04/2024, 13:43

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

26/04/2024, 15:23

Decisão Interlocutória

26/04/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 12:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

29/02/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 12:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

17/01/2024, 18:30

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

17/01/2024, 17:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

09/01/2024, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/01/2024, 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 14:33

Decisão Interlocutória

08/01/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

14/07/2023, 11:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

03/06/2023, 23:59

Decisão Interlocutória

24/05/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

12/05/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

20/03/2023, 08:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/02/2023, 14:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

10/01/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 15:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

03/10/2022, 17:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

23/09/2022, 14:19

Expedição de mandado - CM0145

23/09/2022, 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/07/2022, 12:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225351784

22/07/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/02/2022, 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/02/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022, 18:26

Juntada de íntegra do processo

24/11/2021, 13:36

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> DSR1CIV

24/11/2021, 13:36

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> NUCDIGLOC

18/11/2021, 17:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/06/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 18:26