Agravo de Instrumento 5270447-94.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5270447-94.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

13/03/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

05/02/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2025, 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2025, 15:40

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

31/01/2025, 15:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/01/2025, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 30/01/2025 13:00

21/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAULO RENÉ SOARES SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS (OAB RS064223) AGRAVADO: ROGERIO FABIANO ZANDONA ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) INTERESSADO: VITORIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5270447-94.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 885) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 885

20/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

20/01/2025, 16:04

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 15:40

EXTRATO DE ATA

•31/01/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: PAULO RENÉ SOARES SILVA ADVOGADO(A): MARCELO DA ROCHA GONÇALVES DIAS (OAB RS064223) AGRAVADO: ROGERIO FABIANO ZANDONA ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA PIPPI TABORDA (OAB RS055026) INTERESSADO: VITORIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5270447-94.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 885) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

21/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos - GabDCAM -> Sec16CCiv

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 885

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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