Execução Fiscal 5000009-74.2014.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.396,51

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS

CNPJ

Autor

JULIO JAHNO

CPF

Reu

OLIVIA MARIA JAHNO HENKER

CPF

Reu

IVANELDE DA SILVA

Reu

IRINELDA HENKER

Reu

Advogados / Representantes

AGNELO FABIANO PRADO DA SILVA

OAB/RS 078873·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARTINS PITON

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS

CNPJ

Autor

JULIO JAHNO

CPF

Reu

OLIVIA MARIA JAHNO HENKER

CPF

Reu

IVANELDE DA SILVA

Reu

IRINELDA HENKER

Reu

IDELMA HENKER

Reu

IRINEU HENKER

CPF

Reu

NELMA HENKER

CPF

Reu

JOAQUIM ROBERTO JAHNO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2026, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

19/05/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

19/05/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/05/2026, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142, 146, 138, 140, 143, 145, 141 e 139

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/05/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2026, 09:36

Todas as movimentações(159)

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2026, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

19/05/2026, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 144

19/05/2026, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Documentos

SENTENÇA

•18/05/2026, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 10:46

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

18/05/2026, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 142, 146, 138, 140, 143, 145, 141 e 139

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

18/05/2026, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/05/2026, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/05/2026, 09:36

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 10:39

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2026, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2026, 09:28

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/12/2025, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

11/11/2025, 13:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

29/10/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:08

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2025, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

15/09/2025, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/09/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

01/09/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

08/07/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

16/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

06/05/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/03/2025, 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

11/03/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 17:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIO JAHNO - EXCLUÍDA

07/03/2025, 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUCESSÃO DE OLIVIA JANHO HENKER - EXCLUÍDA

07/03/2025, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

05/03/2025, 10:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/02/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000009-74.2014.8.21.0049.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS EXECUTADO: SUCESSÃO DE OLIVIA JANHO HENKER EXECUTADO: JULIO JAHNO EXECUTADO: IVANELDE DA SILVA EXECUTADO: IRINELDA HENKER EXECUTADO: IDELMA HENKER EXECUTADO: IRINEU HENKER EXECUTADO: NELMA HENKER EXECUTADO: JOAQUIM ROBERTO JAHNO SANTOS Local: Frederico Westphalen Data: 17/01/2025 EDITAL Nº 10075161384 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 5000009-74.2014.8.21.0049. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA / RS. Parte Ré: SUCESSÃO DE OLIVIA JANHO HENKER, JULIO JAHNO, IVANELDE DA SILVA, IRINELDA HENKER, IDELMA HENKER, IRINEU HENKER, NELMA HENKER e JOAQUIM ROBERTO JAHNO SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) SUCESSÃO DE OLIVIA JANHO HENKER, JULIO JAHNO, IVANELDE DA SILVA, IRINELDA HENKER, IDELMA HENKER, IRINEU HENKER, CPF: 43011039968, NELMA HENKER, CPF: 46425780053 e JOAQUIM ROBERTO JAHNO SANTOS, CPF: 92838669087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 2.023,64 (atualizada até 03/12/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 692/2014, 694/2014, 696/2014, 698/2014 e 700/2014, datado de 20/11/2014, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Frederico Westphalen, 17/01/2025. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MATEUS DA JORNADA FORTES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000009-74.2014.8.21.0049/RS

21/01/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

20/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

17/01/2025, 13:14

Decisão Interlocutória

10/01/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2025, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

03/12/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 17:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2024, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/03/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

19/02/2024, 14:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 378/2023-CGJ

05/12/2023, 17:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/12/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 375/2023-CGJ

01/12/2023, 18:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

24/05/2023, 01:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50014914720208210049/RS

22/05/2023, 13:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83

02/05/2023, 16:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/04/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2023, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

28/12/2022, 08:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 10:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:38

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/07/2022, 01:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2022 até 14/07/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 131/22- CGJ

07/07/2022, 20:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71

22/06/2022, 06:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/05/2022, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2022, 12:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

09/02/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

21/10/2021, 01:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

13/10/2021, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

08/10/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/09/2021, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/08/2021, 01:24

Intimado em Secretaria

09/08/2021, 17:09

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida

09/08/2021, 17:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: NILVA MARILIN GARDIN MARTINS (por substituição em 21/09/2021 17:43:24)

20/05/2021, 09:15

Expedição de mandado - CM0049

20/05/2021, 09:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 215141482

18/05/2021, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

10/05/2021, 15:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 15:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 16:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 18:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 20:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

05/04/2021, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

01/03/2021, 06:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 34

09/02/2021, 16:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/02/2021

09/02/2021, 00:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/02/2021, 01:10

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/02/2021, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 21

29/01/2021, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 17:20

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2021, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/01/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

22/01/2021, 09:46

Juntada de peças digitalizadas

21/01/2021, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

20/01/2021, 14:02

Expedição de ofício

14/01/2021, 14:08

Expedição de ofício

14/01/2021, 14:07

Expedição de ofício

14/01/2021, 14:06

Expedição de ofício

14/01/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 13:52

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 13:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/01/2021, 13:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2021, 14:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/01/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2020, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2020, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

31/10/2020, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/10/2020, 23:59

Juntado(a)

08/10/2020, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2020, 11:45

Remetidos os Autos - CCE -> FWN2CIV

22/09/2020, 11:46

Remetidos os Autos - FWN2CIV -> CCE

11/09/2020, 15:20

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2020, 15:18

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 2 - Evento 6 - Juntada de peças digitalizadas - 11/09/2020 14:17:58

11/09/2020, 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAQUIM ROBERTO JAHNO SANTOS - EXCLUÍDA

11/09/2020, 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELMA HENKER - EXCLUÍDA

11/09/2020, 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IRINEU HENKER - EXCLUÍDA

11/09/2020, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

11/09/2020, 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

05/09/2020, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 09:31

Juntada - Íntegra do processo

24/08/2020, 09:30

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

06/08/2020, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2021, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/12/2020, 10:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 16:04