Recurso Especial 5001359-11.2014.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Partes do Processo

TERRA NETWORKS BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

ADEMIR DE ALMEIDA LARA

CPF

Reu

CAMILA DE ALMEIDA LARA

CPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES

OAB/DF 029025·CPF·Representa: Autor

ERICA SAAD MACHADO

CPF·Representa: Autor

OTAVIO MADEIRA SALES LIMA

CPF·Representa: Autor

LUISA RACHE ESCOBAR

CPF·Representa: Autor

FRANCIELE DALLA VECCHIA

OAB/RS 081631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379917/2026

22/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 379917/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:11

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170571/2026

02/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 170571/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:06

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/05/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 14/05/2026

14/05/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379917/2026

22/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 379917/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 15:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/02/2026, 15:40

17/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:11

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170571/2026

02/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 170571/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/02/2026, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 10:45

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 10:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

24/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/01/2026, 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 7785/2026

08/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 7785/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/11/2025, 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/11/2025, 10:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3069882)

17/11/2025, 09:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:10

Conheço do agravo de TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/11/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

07/11/2025, 13:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/11/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:30

Determinada a distribuição do feito

06/11/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 19:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/10/2025, 14:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/11/2025, 19:16

DECISÃO TERMINATIVA

•13/11/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:30

Acórdão

•07/10/2025, 14:30

Decisão

•07/10/2025, 14:30

Acórdão

•07/10/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/10/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 14:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/10/2025, 14:30

Decisão

•07/10/2025, 14:30

Decisão

•07/10/2025, 14:30