Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000540-35.2016.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

WILSON MARTINHO KOLLING

CPF

Reu

WILSON MARTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PLINIO CASTANHO DUTRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LIMA RICCARDI

CPF·Representa: Autor

DANIELA FISTAROL

CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL

CPF·Representa: Autor

JULIA FLORES SCHUTT

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

PLINIO CASTANHO DUTRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LIMA RICCARDI

CPF·Representa: Autor

DANIELA FISTAROL

CPF·Representa: Autor

ANA LUIZA DOMINGUES DE SOUZA LEAL

CPF·Representa: Autor

JULIA FLORES SCHUTT

CPF·Representa: Autor

MARCELO FAGUNDES FISCHER

CPF·Representa: Autor

ANITA SPIES DA CUNHA

CPF·Representa: Autor

MIRIAN ALVES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/04/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/04/2026, 19:51

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2025, 18:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/10/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

23/09/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/09/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/09/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

16/09/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2025, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/02/2025, 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILSON MARTINHO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

18/02/2025, 16:05

Todas as movimentações(50)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/04/2026, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/04/2026, 19:51

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 13:34

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2023, 17:23

31/10/2025, 18:08

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

31/10/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

23/09/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

23/09/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/09/2025, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

16/09/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/08/2025, 16:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/02/2025, 16:05

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILSON MARTINHO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

18/02/2025, 16:05

Juntada de certidão

18/02/2025, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/02/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: WILSON MARTINHO Local: Eldorado do Sul Data: 17/01/2025 EDITAL Nº 10075186110 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) WILSON MARTINHO, CPF: 43282512953, nascido em 13/10/1961, filho de e de MARIA FRANCISCA MARTINHO, incurso nas sanções do(s) Art. 306, cauput, da Lei n. 9503/97, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular. Comarca de Eldorado do Sul, 17 de Janeiro de 2025. Servidor: MARIA SALETE MONTEIRO RAICHEL. Juiz: ⁣João Carlos Leal Junior. Edital 80 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5000540-35.2016.8.21.0165/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

17/01/2025, 23:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILSON MARTINHO KOLLING - EXCLUÍDA

17/01/2025, 13:48

Decisão Interlocutória

22/12/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 18:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/11/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/09/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

24/08/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/07/2024, 20:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2024, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/01/2024, 18:11

Juntada de certidão

08/01/2024, 18:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/11/2023

10/10/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023

09/10/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/07/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/07/2023, 12:38

Decisão Interlocutória

13/07/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2023, 17:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (ESU1CIV1J para ESU2CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1434/2022-COMAG

18/01/2023, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/11/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 10:25

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 10:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> ESU1CIV

04/10/2022, 19:30

Juntada de íntegra do processo

04/10/2022, 19:30

Remetidos os Autos - ESU1CIV -> NUCDIGLOC

22/10/2021, 18:39

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/10/2021, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 10:25