Execução Fiscal 5000979-63.2019.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 314,70

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

MARCOS FERNANDO DA CRUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

FABIOLA REIS GEHLEN

OAB/RS 083571·CPF·Representa: Autor

MARIETI FABRICIA BONES

OAB/RS 111250·CPF·Representa: Autor

STEFANO VINICIUS DAPPER

OAB/RS 122944·CPF·Representa: Autor

FRANCIELI DE OLIVEIRA SANTOS ZUGEL

OAB/RS 084605·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE CHITOLINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 15:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS FERNANDO DA CRUZ)

12/05/2026, 12:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEB1CIV

12/05/2026, 12:03

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> URCAJUD

08/04/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/12/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/10/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

14/10/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/10/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/10/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 20:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - CEB1CIV -> CCALC

13/10/2025, 20:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/05/2025, 09:25

Todas as movimentações(67)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 15:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARCOS FERNANDO DA CRUZ)

12/05/2026, 12:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CEB1CIV

12/05/2026, 12:03

Remetidos os Autos - CEB1CIV -> URCAJUD

08/04/2026, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 20:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 23:02

06/12/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/10/2025, 23:59

Remetidos os Autos - CCALC -> CEB1CIV

14/10/2025, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/10/2025, 09:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

14/10/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 20:46

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - CEB1CIV -> CCALC

13/10/2025, 20:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/10/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

07/05/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

18/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 13:10

Juntada de certidão

25/03/2025, 13:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

27/01/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/01/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000979-63.2019.8.21.0093.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO / RS EXECUTADO: MARCOS FERNANDO DA CRUZ Local: Coronel Bicaco Data: 20/01/2025 EDITAL Nº 10075203908 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco. Processo: 5000979-63.2019.8.21.0093. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO / RS. Parte Ré: MARCOS FERNANDO DA CRUZ. Objeto: Citação do(a) executado(a) MARCOS FERNANDO DA CRUZ, CNPJ: 08099890000142, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 314,70 (atualizada até 25/07/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 673/2018 e 674/2018, datado de 16/08/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Coronel Bicaco, 20/01/2025. SERVIDOR(A): DENISE NALERIO COUTO. JUIZ(A): EZEQUIELA BASSO BERNARDI. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000979-63.2019.8.21.0093/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

20/01/2025, 12:29

Outras decisões

15/01/2025, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

30/08/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 33

17/07/2024, 15:11

Expedição de mandado - CM0093

25/04/2024, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

25/04/2024, 14:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245293068 (Recolhimento de Condução)

16/04/2024, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

08/04/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 11:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/02/2024, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 16:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

07/11/2023, 17:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2023, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/09/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 18:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/05/2023, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

19/04/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

31/01/2023, 07:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/01/2023, 14:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/11/2022, 11:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2022, 13:08

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022, 17:49

Juntada de íntegra do processo

13/07/2022, 17:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

13/07/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2023, 18:07

DESPACHO

•13/07/2022, 17:55

DESPACHO

•13/07/2022, 17:55