Execução Fiscal 5001203-49.2016.8.21.0014 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 3.915,91

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESTEIO / RS

CNPJ

Autor

ALFEU DA SILVA DOMINGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA HENN

OAB/RS 048426·CPF·Representa: Autor

PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA

OAB/RS 076378·CPF·Representa: Autor

CHRISTINA DE MORAES HERRMANN

OAB/RS 072950·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/03/2026, 00:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

01/02/2026, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/01/2026, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

11/11/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

28/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 11:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

18/10/2025, 11:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

18/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/04/2025, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

16/04/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 19:01

Todas as movimentações(111)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/03/2026, 00:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

01/02/2026, 08:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2025, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2025, 15:38

15/01/2026, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

11/11/2025, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

28/10/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2025, 11:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-2644975

18/10/2025, 11:28

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-1637835

18/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/04/2025, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

16/04/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 19:01

Juntada de certidão

14/04/2025, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2025, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

27/01/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/01/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/04/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 5001203-49.2016.8.21.0014.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS EXECUTADO: ALFEU DA SILVA DOMINGOS Local: Esteio Data: 20/01/2025 EDITAL Nº 10075217178 Edital de INTIMAÇÃO - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 (vinte) dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio. Processo: 5001203-49.2016.8.21.0014. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS. Parte Ré: ALFEU DA SILVA DOMINGOS. Objeto: INTIMAÇÃO CELIA DA SILVA DOMINGOS, na condição de prorietária registral, da penhora de bem(ns) realizada no imóvel da matrícula nº 24.629 do RI de Esteio, conforme Termo de Penhora e INTIMAÇÃO DA AVALIAÇÃO no valor de R$ 510.000,00, para querendo opor embargos no prazo de 30 dias. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Esteio, 20/01/2025. SERVIDOR(A): MARCIA FATIMA RIZZO. JUIZ(A): MARIO GONÇALVES PEREIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001203-49.2016.8.21.0014/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

20/01/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 18:09

Juntada de peças digitalizadas

13/08/2024, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

07/08/2024, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

09/07/2024, 01:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 16:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 19:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

30/04/2024, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/04/2024, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

29/04/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 12:07

Remetidos os Autos - URCAJUD -> EIO2CIV

18/04/2024, 00:39

Remetidos os Autos - EIO2CIV -> URCAJUD

15/04/2024, 15:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELIA DA SILVA DOMINGOS - EXCLUÍDA

15/04/2024, 15:45

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

15/04/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

09/04/2024, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/04/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2024, 00:24

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/02/2024, 10:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 00:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/10/2023 até 03/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 333/2023-CGJ

31/10/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 12:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

19/09/2023, 02:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 21:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 19:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 00:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48

07/09/2023, 10:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

05/09/2023, 15:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48

04/09/2023, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

28/08/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/08/2023, 02:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

11/08/2023, 18:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

06/08/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 12:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/07/2023, 12:08

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/07/2023, 14:18

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

24/07/2023, 14:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 17:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2023, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 36

17/04/2023, 13:44

Juntada de certidão

14/04/2023, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 31/2023-CGJ

20/03/2023, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente - documento anexado ao processo 50008824320188210014/RS

16/03/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 09:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

29/12/2022, 07:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

13/12/2022, 07:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25

02/12/2022, 01:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

22/11/2022, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

22/11/2022, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

22/11/2022, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

22/11/2022, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

22/11/2022, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

22/11/2022, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

22/11/2022, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

22/11/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 14:33

Juntada de ofício cumprido

18/11/2022, 14:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2022, 10:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2022, 10:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2022, 10:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2022, 10:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2022, 10:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2022, 10:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2022, 10:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2022, 10:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2022, 10:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/10/2022, 10:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/06/2022, 14:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 11:21

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> EIO2CIV

02/05/2022, 17:26

Juntada de íntegra do processo

02/05/2022, 17:26

Remetidos os Autos - EIO2CIV -> NUCDIGLOC

25/03/2022, 16:51

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

25/03/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 00:24

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 11:21