Execução Fiscal 5056417-59.2019.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5056417-59.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50563916120198210001/RS referente ao evento 73

19/02/2026, 16:50

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51284807220258210001/RS referente ao evento 3

02/07/2025, 10:08

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

16/05/2025, 00:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51284807220258210001

15/05/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:05

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025 Prazo do edital: 05/03/2025 Prazo de citação/intimação: 12/03/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5056417-59.2019.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: REACAO - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EXECUTADO: MARIA ZENIRA DE PAULA DIAS Local: Porto Alegre Data: 20/01/2025 EDITAL Nº 10075222074 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5056417-59.2019.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: REACAO - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e MARIA ZENIRA DE PAULA DIAS. Objeto: Citação do(a) executado(a) REACAO - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ: 02710455000126 e MARIA ZENIRA DE PAULA DIAS, CPF: 63214636049, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 166.488,03 (atualizada até 20/06/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1062/2019, datado de 23/09/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 20/01/2025. SERVIDOR(A): JESSICA CATARINA JEFREMOVAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056417-59.2019.8.21.0001/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

20/01/2025, 14:09

Decisão Interlocutória

09/01/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/06/2024, 18:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 10:08

—

Advogados / Representantes(14)

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50563916120198210001/RS referente ao evento 73

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51284807220258210001/RS referente ao evento 3

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51284807220258210001

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/03/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

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