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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito

Partes do Processo

MAURICIO CUNHA MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALOÍSIO LEMES RODRIGUES

OAB/RS 063296·

CPF

·

Representa: Autor

ROSEMERE ALVES RODRIGUES

OAB/RS 087711·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2026, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:55

Decisão Interlocutória

20/02/2026, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/01/2026, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/12/2025, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

24/12/2025, 12:09

Decisão Interlocutória

19/12/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2025, 10:03

Todas as movimentações(69)

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2026, 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/02/2026, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 18:44

26/02/2026, 15:55

Decisão Interlocutória

20/02/2026, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/01/2026, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/12/2025, 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

24/12/2025, 12:09

Decisão Interlocutória

19/12/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/12/2025, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/09/2025, 09:15

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

14/08/2025, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

12/08/2025, 19:36

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

07/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

06/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46

05/08/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

28/07/2025, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 43

23/07/2025, 08:42

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/07/2025, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

09/07/2025, 10:33

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

24/06/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

23/06/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

20/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

04/06/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/06/2025, 00:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

12/05/2025, 08:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32

09/05/2025, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/04/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/04/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/04/2025, 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/04/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

17/03/2025, 22:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/02/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/01/2025, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

30/01/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/01/2025, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

23/01/2025, 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

22/01/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/01/2025, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/03/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MAURICIO CUNHA MELO Local: Dom Pedrito Data: 20/01/2025 EDITAL Nº 10075230328 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Um terreno urbano, com área total de 529,2 m² (quinhentos e vinte e nove metros quadrados e vinte decímetros quadrados) edificada com benfeitorias próprias para moradia e galpão, situada na Rua Duque de Caxias nº 201, na quadra 0039 do setor 007, lote 0017, formado pelas ruas, Duque de Caxias, por mais a rua Santos Dumont nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: ao NORTE; sentido OESTE- LESTE 54m (cinquenta e quatro metros) ao lado da propriedade de Mauricio Cunha Melo CPF 003 497 590 06, ao SUL: sentido OESTE-LESTE 54m (cinquenta e quatro metros) ao lado da propriedade de Eronita da Silva Santos, OESTE; sentido NORTE-SUL 9,8m (nove metros e oitenta centímetros), fundos com propriedade de Theodoro Alves Padilha, LESTE; sentido NORTE- SUL 9,8 ( nove metros e oitenta centímetros) para onde faz frente para a Rua Duque de Caxias, distante 95,5m (noventa e cinco metros e cinquenta centímetros) da esquina formada pela Rua Santos Dumont. Dom Pedrito, 20 de Janeiro de 2025 SERVIDOR(A): LARRY RIBAS ANDRADE JUIZ: EDUARDO PEREIRA LIMA ZANINI. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001482-60.2024.8.21.0012/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

20/01/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/01/2025, 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/01/2025, 07:53

Decisão Interlocutória

07/01/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

04/09/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 10:11

Decisão Interlocutória

15/08/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 18:35

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2025, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 10:11