Apelação / Remessa Necessária 5001708-19.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.537,50

Órgão julgador

Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

INARIA CLARACI DOS SANTOS

CPF

Autor

OI S.A.

CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

14/03/2025, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

14/03/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/03/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/02/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

31/01/2025, 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2025, 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/01/2025, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00</b>

21/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1289

20/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

20/01/2025, 16:04

Remetidos os Autos - DProc -> GabVCAS

23/07/2024, 17:13

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV1

14/03/2025, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2025

14/03/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/03/2025, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

25/02/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 18:50

EXTRATO DE ATA

•31/01/2025, 14:39

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/02/2025, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

31/01/2025, 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2025, 18:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/01/2025, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00</b>

21/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1289

20/01/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

20/01/2025, 16:04

Remetidos os Autos - DProc -> GabVCAS

23/07/2024, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para VCAS)

23/07/2024, 17:12

Alterado o assunto processual

23/07/2024, 17:12

Remetidos os Autos para redistribuir - Sec9CCiv -> DProc

19/07/2024, 13:02

Remetidos os Autos - GabTCSD -> Sec9CCiv

19/07/2024, 11:49

Declarada incompetência

19/07/2024, 11:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTCSD

04/07/2024, 10:27

Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc

01/07/2024, 12:23

Distribuído por sorteio

01/07/2024, 12:23

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/07/2024, 11:49