Apelação Cível 5012953-95.2023.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.060,60

Órgão julgador

Gab. Des. Sandro Silva Sanchotene

Processos relacionados

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Partes do Processo

CESAR ANTONIO DO AMARAL

CPF

Autor

MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO IGANSI GONCALVES

OAB/RS 127815·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Autor

VITOR RENATO NUNES MACHADO

OAB/RS 125223·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BAZZAN CESARINO

OAB/RS 131550·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TIAGO IGANSI GONCALVES

OAB/RS 127815·CPF·Representa: Autor

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

OAB/RS 060092·CPF·Representa: Autor

VITOR RENATO NUNES MACHADO

OAB/RS 125223·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BAZZAN CESARINO

OAB/RS 131550·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS

OAB/RS 057596·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CIV1

16/07/2025, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

16/07/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/07/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/07/2025, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

24/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

23/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2025, 15:44

Prejudicado

20/06/2025, 15:23

Remetidos os Autos - GabSSS -> Sec16CCiv

20/06/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabSSS

04/04/2025, 15:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS127815

04/04/2025, 15:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS060092

04/04/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

17/02/2025, 20:40

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CIV1

16/07/2025, 15:29

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025

16/07/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

16/07/2025, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/07/2025, 16:23

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•20/06/2025, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:45

24/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

23/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2025, 15:44

Prejudicado

20/06/2025, 15:23

Remetidos os Autos - GabSSS -> Sec16CCiv

20/06/2025, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - Sec16CCiv -> GabSSS

04/04/2025, 15:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS127815

04/04/2025, 15:03

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS060092

04/04/2025, 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/04/2025, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

17/02/2025, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

07/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/01/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 17:51

Retirado de pauta

29/01/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:45

Remetidos os Autos - GabSSS -> Sec16CCiv

29/01/2025, 17:45

Conclusos para decisão com Petição - Sec16CCiv -> GabSSS

29/01/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/01/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/01/2025, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/01/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/01/2025, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:56

Remetidos os Autos - GabSSS -> Sec16CCiv

28/01/2025, 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2025, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/01/2025, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2025, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00</b>

21/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1354

20/01/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

20/01/2025, 16:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSSS

06/12/2024, 14:31

Remetidos os Autos - GabSSS -> DProc

06/12/2024, 12:39

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 12:55