Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5002205-77.2023.8.21.0024 - TJRS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5002205-77.2023.8.21.0024 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2025, 18:44

Recebidos os autos - TJRS -> RIP1CIV Número: 50022057720238210024/TJRS

14/03/2025, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022057720238210024/TJRS

31/01/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAULO MACHADO GOMES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DECIO BAIAR DOS SANTOS ROCHA (OAB RS011969) APELADO: FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB RS024258) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5002205-77.2023.8.21.0024/RS (Pauta: 1328) RELATOR: Desembargador SANDRO SILVA SANCHOTENE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIP1CIV -> TJRS

26/09/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

13/07/2024, 00:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

09/07/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

21/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:13

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 09:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 13:54

SENTENÇA

•10/06/2024, 19:49

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Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TJRS -> RIP1CIV Número: 50022057720238210024/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50022057720238210024/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RIP1CIV -> TJRS

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

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