Execução Fiscal 5004436-60.2017.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.377,69

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RS

CNPJ

Autor

ALEXANDRE JOAO HORBACH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PEREIRA LOPES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI

OAB/RS 076509·CPF·Representa: Autor

EDUARDO MARCHETTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

21/02/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/02/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/01/2025, 08:42

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEXANDRE JOAO HORBACH SENTENÇA Isto posto, acolho o requerimento da parte exequente e JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas, por força do referido dispositivo legal e do art. 39 da Lei nº 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004436-60.2017.8.21.0033/RS

21/01/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

20/01/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

20/01/2025, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/01/2025, 13:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 300/2024-DF

24/10/2024, 17:26

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:02

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025

21/02/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

13/02/2025, 00:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

24/01/2025, 08:42

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2025, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2022, 14:46

22/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALEXANDRE JOAO HORBACH SENTENÇA Isto posto, acolho o requerimento da parte exequente e JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas, por força do referido dispositivo legal e do art. 39 da Lei nº 6.830/80. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004436-60.2017.8.21.0033/RS

21/01/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

20/01/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

20/01/2025, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 08:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

06/01/2025, 13:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 300/2024-DF

24/10/2024, 17:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 17:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

24/09/2024, 09:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/08/2024, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

17/01/2024, 11:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 23:49

Intimado em Secretaria

09/11/2023, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

02/08/2023, 15:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 213/2023-DF

16/06/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 18:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/03/2023, 15:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/03/2023 até 24/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 032/2023 - CGJ: realização de expediente exclusivamente interno na Comarca de São Leopoldo

20/03/2023, 19:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

31/10/2022, 14:46

Juntada de íntegra do processo

13/10/2022, 19:37

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SLE2CIV

13/10/2022, 19:37

Remetidos os Autos - SLE2CIV -> NUCDIGLOC

07/04/2022, 16:09

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/07/2021, 15:13