Agravo em Recurso Especial 5065521-75.2019.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 9.915,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2º Juízo da 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Org Criminosa e Lav de Dinheiro 1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Estadual de Processo e Julgamento dos Crimes de Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório

Partes do Processo

TITO DE SOUZA DORNELES ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BARBOSA DA CUNHA

OAB/RS 102875·CPF·Representa: Autor

BÁRBARA LIMA FAJRELDINES

OAB/RS 119989·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690524/2025

02/08/2025, 09:01

Protocolizada Petição 690524/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2025

02/08/2025, 08:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

31/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025, 01:14

Não conhecido o recurso de TITO DE SOUZA DORNELES ALVES

29/07/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/06/2025, 13:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/07/2025, 15:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•30/06/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 13:48

Acórdão

•30/06/2025, 13:48