Execução Fiscal 5000071-33.2012.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.438,01

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO NICOLAU / RS

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52408609020258217000/TJRS

21/08/2025, 20:32

Baixa Definitiva

21/08/2025, 16:02

Remetidos os Autos - CCALC -> SIA2CIV

20/07/2025, 18:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIA2CIV -> CCALC

02/06/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

02/06/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/04/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/03/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA em face da informação da quitação da dívida objeto da presente demanda, JULGO EXTINTO o feito com base no art. 924, inciso II do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000071-33.2012.8.21.0034/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

20/01/2025, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

20/01/2025, 20:16

Todas as movimentações(62)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52408609020258217000/TJRS

21/08/2025, 20:32

Baixa Definitiva

21/08/2025, 16:02

Remetidos os Autos - CCALC -> SIA2CIV

20/07/2025, 18:01

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIA2CIV -> CCALC

02/06/2025, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

Documentos

SENTENÇA

•20/01/2025, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 11:18

02/06/2025, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

24/04/2025, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/03/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/01/2025, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 21/01/2025

21/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA SENTENÇA em face da informação da quitação da dívida objeto da presente demanda, JULGO EXTINTO o feito com base no art. 924, inciso II do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000071-33.2012.8.21.0034/RS

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

20/01/2025, 20:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

20/01/2025, 20:16

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 21:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

19/07/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

20/06/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/06/2024, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/06/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

16/05/2024, 00:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto 003/2024-P e CGJ

07/05/2024, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/04/2024, 02:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

24/03/2024, 08:49

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/02/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023, 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

02/10/2023, 11:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/08/2023 até 25/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 241/2023-CGJ

11/08/2023, 15:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

12/07/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

19/06/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/05/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 15:31

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 23500196817

18/05/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2023, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236307792

27/04/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

20/04/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/03/2023, 01:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

22/02/2023, 09:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2023, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

25/01/2023, 09:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 15:29

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIA2CIV

31/08/2022, 09:34

Juntada de íntegra do processo

31/08/2022, 09:34

Remetidos os Autos - SIA2CIV -> NUCDIGLOC

23/05/2022, 12:44

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 15:29