Execução Fiscal 5000263-65.2013.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 56.997,04

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

IRACEMA FERNANDES MEDEIROS

CPF

Reu

OLIVEIRA, TERRA E CIA LTDA ME

CNPJ

Reu

ALESSANDRA TERRA DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/05/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 21:04

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

25/03/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

14/02/2025, 00:13

Publicação da Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IRACEMA FERNANDES MEDEIROS SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000263-65.2013.8.21.0022/RS

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALESSANDRA TERRA DE PAULA SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000263-65.2013.8.21.0022/RS

22/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

27/05/2025, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

13/05/2025, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2025, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•21/01/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 13:10

04/04/2025, 21:04

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025

25/03/2025, 17:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

14/02/2025, 00:13

Publicação da Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 23/01/2025

23/01/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

22/01/2025, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 22/01/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IRACEMA FERNANDES MEDEIROS SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000263-65.2013.8.21.0022/RS

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ALESSANDRA TERRA DE PAULA SENTENÇA Considerando a desistência da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 775 do CPC/2015. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000263-65.2013.8.21.0022/RS

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/01/2025, 15:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 15:56

Extinto o processo por desistência

21/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/01/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

21/01/2025, 15:56

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

28/10/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 17:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2024, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2023, 14:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/11/2023, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

30/10/2023, 10:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

20/10/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

18/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2023, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 21:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/09/2023, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 16:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 05:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/08/2023, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2023 até 08/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 214/2023-CGJ

24/07/2023, 19:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Atos 178 e 184/2023 - CGJ

06/07/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 18:32

Juntada de peças digitalizadas

22/02/2023, 16:54

Juntada de peças digitalizadas

23/01/2023, 14:33

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2023, 12:58

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2023, 17:36

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2023, 16:44

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2022, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

15/12/2022, 16:49

Juntada de peças digitalizadas

12/12/2022, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2022, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

07/12/2022, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2022, 07:13

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2022, 15:44

Juntada de certidão

15/06/2022, 13:36

Juntada de certidão

13/06/2022, 15:26

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2022, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2022, 15:13

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OUT 2 - Evento 17 - Proferido despacho de mero expediente - 18/03/2022 17:58:01

13/06/2022, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2022, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2022, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/05/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

24/01/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 18:50

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2021, 18:49

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021, 14:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/09/2021, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 16:34

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> PLT6CIV

01/09/2021, 13:05

Juntada de íntegra do processo

01/09/2021, 13:05

Remetidos os Autos - PLT6CIV -> NUCDIGLOC

06/08/2021, 15:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/10/2020, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 16:34