Ação Penal - Procedimento Sumário 5009400-61.2018.8.21.0001 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5009400-61.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIOMAR LUIS PEREIRA RAMOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO BANDEIRA PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: Flavio Eduardo Marques Ferreira (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: LUIS ALEXANDRE IONDA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de janeiro de 2025. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 09h30min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 13:59 do dia anterior à sessão de julgamento. O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara. Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX. O link será enviado para o email cadastrado no sistema EPROC e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial. A sala de reunião estará aberta uma hora antes. Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB. No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais. Também poderão sustentar oralmente através de mídia gravada em áudio ou áudio e vídeo, juntando aos autos o link da gravação, mediante petição, até dois dias antes do início da sessão de julgamento (Sustentação de Argumentos). Apelação Criminal Nº 5009400-61.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 389) RELATOR: Juiz de Direito PAULO AUGUSTO OLIVEIRA IRION

21/01/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOMAR LUIS PEREIRA RAMOS - CONDENADO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 158

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 153

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500364308

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153

Expedição de mandado - Prioridade - 20/06/2025 - CM0001

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500359118

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01DTFC

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

Juntada de peças digitalizadas

Expedição de ofício

Todas as movimentações(162)