Execução Fiscal 5000650-21.2013.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 9.264,61

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO / RS

CNPJ

Autor

OSMIR BARON DO ROSARIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KÁCIO LEANDRO GELAIN

OAB/RS 068992·CPF·Representa: Autor

NILCEA SECCONI DE OLIVEIRA

OAB/RS 113063·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ WÄCHTER

OAB/RS 015406·CPF·Representa: Autor

NELIO MARKS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

KÁCIO LEANDRO GELAIN

OAB/RS 068992·CPF·Representa: Autor

NILCEA SECCONI DE OLIVEIRA

OAB/RS 113063·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ WÄCHTER

OAB/RS 015406·CPF·Representa: Autor

NELIO MARKS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

DANY MICHEL ZART

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:15

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/03/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/09/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/09/2025, 14:15

Decisão Interlocutória

26/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/09/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 54

07/08/2025, 14:03

Todas as movimentações(75)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

18/04/2026, 00:15

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/03/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 16:00

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 13:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/09/2025, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/09/2025, 14:15

Decisão Interlocutória

26/09/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/09/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/09/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 54

07/08/2025, 14:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/08/2025 até 11/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 144/2025-CGJ

05/08/2025, 21:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

17/07/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

04/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

24/06/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/06/2025, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

18/06/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 19:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/06/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2024, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/12/2024, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

15/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/08/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

30/08/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2024, 14:23

Decisão Interlocutória

22/08/2024, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/04/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/03/2024, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024

23/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50006502120138210074.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO / RS EXECUTADO: OSMIR BARON DO ROSARIO Local: Três de Maio Data: 22/01/2024 EDITAL Nº 10053131760 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital:30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio. Processo: 50006502120138210074. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO / RS e RÉ(U) OSMIR BARON DO ROSARIO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) OSMIR BARON DO ROSARIO, CPF: 90029909015 para, no Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000650-21.2013.8.21.0074/RS

23/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024

22/01/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2024, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2023, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/08/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/08/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 12:54

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2023, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/05/2023, 12:17

Expedição de ofício

29/05/2023, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

24/04/2023, 08:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/03/2023, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/02/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

23/08/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:52

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TMI2CIV

28/05/2022, 01:52

Juntada de íntegra do processo

28/05/2022, 01:52

Remetidos os Autos - TMI2CIV -> NUCDIGLOC

14/04/2022, 18:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/11/2021, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 17:52