Execução Fiscal 5001258-09.2018.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.830,79

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA / RS

CNPJ

Autor

BUSINESS TO BUSINESS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

MAURO PIVA JUNIOR

CPF

Reu

MARELI LOURDES ZANELLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THANABI BELLENZIER CALDERAN

OAB/RS 080520·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO SOUZA DE MACEDO

OAB/RS 104962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2026

26/05/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2026

26/05/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/03/2026, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

27/03/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/11/2025, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

24/11/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/10/2025, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

23/10/2025, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255648763

18/10/2025, 09:03

Todas as movimentações(101)

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2026

26/05/2026, 13:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2026

26/05/2026, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 20:41

27/03/2026, 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

27/03/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 20:41

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/11/2025, 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

24/11/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/10/2025, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

23/10/2025, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255648763

18/10/2025, 09:03

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 16:00

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255642676

16/10/2025, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255642596

16/10/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255642509

16/10/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255642485

16/10/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255642484

16/10/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255642441

16/10/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255642433

16/10/2025, 09:06

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2025, 17:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BUSINESS TO BUSINESS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA)

02/08/2025, 15:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MARELI LOURDES ZANELLA)

02/08/2025, 15:25

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAURO PIVA JUNIOR)

02/08/2025, 15:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GUE2CIV

02/08/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 17:25

Remetidos os Autos - GUE2CIV -> URCAJUD

25/07/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/04/2025, 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

24/04/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001258-09.2018.8.21.0053.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA / RS EXECUTADO: BUSINESS TO BUSINESS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA EXECUTADO: MAURO PIVA JUNIOR EXECUTADO: MARELI LOURDES ZANELLA Local: Guaporé Data: 21/01/2025 EDITAL Nº 10075305578 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé. Processo: 5001258-09.2018.8.21.0053. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA / RS. Parte Ré: BUSINESS TO BUSINESS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, MAURO PIVA JUNIOR e MARELI LOURDES ZANELLA. Objeto: Citação do(a) executado(a) BUSINESS TO BUSINESS REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07760854000115, MAURO PIVA JUNIOR, CPF: 11493830899 e MARELI LOURDES ZANELLA, CPF: 49384830097, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 20.830,79 (atualizada até 30/10/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 805, 806 - 2018, datado de 30/10/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Guaporé, 21/01/2025. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): FLAVIA MARCIANO MONTEIRO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001258-09.2018.8.21.0053/RS

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/12/2024, 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

26/12/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

25/12/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/12/2024, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

27/09/2024, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/09/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

22/09/2024, 09:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/08/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/07/2024, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

30/07/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 14:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GUE2CIV

19/07/2024, 21:00

Remetidos os Autos - GUE2CIV -> URCAJUD

12/07/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/07/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/07/2024, 09:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 40

07/07/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 14:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 42

04/07/2024, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

24/04/2024, 16:00

Expedição de mandado - CM0053

24/04/2024, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

24/04/2024, 16:00

Expedição de mandado - CM0053

24/04/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/03/2024, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/03/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 17:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

22/01/2024, 08:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

22/01/2024, 08:27

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

08/01/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/10/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

18/10/2023, 14:43

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Judicial - 28/06/2023 09:30. Refer. Evento 19

11/10/2023, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/10/2023, 09:21

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/08/2023, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

03/08/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 13:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

09/07/2023, 07:44

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/05/2023, 16:07

Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Judicial - 28/06/2023 09:30

23/05/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

23/05/2023, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/05/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/04/2023, 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

17/04/2023, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 17:47

Deferido o pedido

12/04/2023, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

13/02/2023, 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/02/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2023, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/09/2022, 08:39

Juntada de íntegra do processo

22/07/2022, 18:17

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

13/07/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/12/2024, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 12:22

DESPACHO

•22/07/2022, 18:17

DESPACHO

•22/07/2022, 18:17

DESPACHO

•22/07/2022, 18:17

DESPACHO

•22/07/2022, 18:17