Execução Fiscal 5001183-51.2019.8.21.0144 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 837,34

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA / RS

CNPJ

Autor

RAMDEL - COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ

Reu

DANIEL MARTINS NOGUEIRA

CPF

Reu

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OAB/RS 083722·CPF·Representa: Autor

MARLUZA DE OLIVEIRA GOULART

OAB/RS 105211·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

25/05/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/02/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

09/12/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/12/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/12/2025, 14:31

Todas as movimentações(85)

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/06/2026

25/05/2026, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

28/03/2026, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 15:15

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17/03/2026, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/03/2026, 20:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/02/2026, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

09/12/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/12/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/12/2025, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

01/12/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

25/11/2025, 11:44

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50013436620258210144/RS

07/11/2025, 16:55

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 30/2025-DF

07/10/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

29/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/05/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50013436620258210144

09/05/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2025, 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

27/03/2025, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/02/2025, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/01/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5001183-51.2019.8.21.0144.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA / RS EXECUTADO: RAMDEL - COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. EXECUTADO: DANIEL MARTINS NOGUEIRA Local: Carlos Barbosa Data: 21/01/2025 EDITAL Nº 10075341404 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa. Processo: 5001183-51.2019.8.21.0144. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS. Parte Ré: RAMDEL - COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. e DANIEL MARTINS NOGUEIRA. Objeto: Citação do(a) executado(a) DANIEL MARTINS NOGUEIRA, CPF: 201.372.495-00, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 837,34 (atualizada até 05/02/2019), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 74/2019, datado de 28/01/2019, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Carlos Barbosa, 21/01/2025. SERVIDORA: CLENI TERESINHA ENDLER. JUIZ: ANTONIO LUIZ PEREIRA ROSA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001183-51.2019.8.21.0144/RS

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 06:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

07/11/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

17/09/2024, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 08:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

23/04/2024, 10:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

21/04/2024, 09:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

05/04/2024, 09:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/03/2024, 15:06

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

11/03/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

05/03/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 13:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CLB1CIV

18/12/2023, 19:11

Remetidos os Autos - CLB1CIV -> URCAJUD

01/12/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

17/11/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

24/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 13:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 25

06/10/2023, 12:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

02/10/2023, 14:45

Expedição de mandado - CM0010

02/10/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 07:19

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 09:11

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235227761

27/04/2023, 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/04/2023, 11:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 17:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

18/10/2022, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/10/2022 até 06/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 221/2022 - CGJ

30/09/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

20/05/2022, 06:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/04/2022, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 11:22

Juntada de íntegra do processo

21/02/2022, 23:12

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CLB1CIV

21/02/2022, 23:12

Remetidos os Autos - CLB1CIV -> NUCDIGLOC

10/11/2021, 13:45

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/11/2020, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 07:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 11:22