Execução Fiscal 5003880-57.2017.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5003880-57.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51277401720258210001/RS referente ao evento 3

02/07/2025, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/05/2025, 00:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51277401720258210001

14/05/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 14:00

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 10/03/2025 Prazo de citação/intimação: 17/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003880-57.2017.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: JAIME INACIO RUSCHEL EXECUTADO: ACOVEJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Local: Porto Alegre Data: 21/01/2025 EDITAL Nº 10075345544 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5003880-57.2017.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: JAIME INACIO RUSCHEL e ACOVEJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) JAIME INACIO RUSCHEL, CPF: 21612560091 e ACOVEJA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 92163112000181, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 42.336,93 (atualizada até 30/08/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º 00343/2017, datado de 01 de Março de 2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 21/01/2025. SERVIDOR(A): LARISSA RIBEIRO MARIANTE. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003880-57.2017.8.21.0001/RS

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 17:49

Decisão Interlocutória

10/01/2025, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/09/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/09/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 18:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 17:34

—

Advogados / Representantes(10)

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51277401720258210001/RS referente ao evento 3

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51277401720258210001

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2025

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

Decisão Interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(37)