Execução Fiscal 5005168-06.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.971,22

Órgão julgador

1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

I D COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA

CNPJ

Reu

MARNE DULINSKI

CPF

Reu

SANDRA MARIA FEIDEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PATRICIA KETTERMANN NUNES

OAB/RS 039830·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50573954420268217000/TJRS

07/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/04/2026, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50573954420268217000/TJRS

25/02/2026, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

25/02/2026, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50573954420268217000/TJRS

25/02/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

08/09/2025, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:50

Todas as movimentações(62)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50573954420268217000/TJRS

07/05/2026, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

21/04/2026, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50573954420268217000/TJRS

25/02/2026, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 15:50

25/02/2026, 16:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50573954420268217000/TJRS

25/02/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

08/09/2025, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/07/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

21/03/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/03/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 13:58

Juntada de certidão

19/03/2025, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2025

22/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5005168-06.2018.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: SANDRA MARIA FEIDEN Local: Porto Alegre Data: 21/01/2025 EDITAL Nº 10075350899 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5005168-06.2018.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: SANDRA MARIA FEIDEN. Objeto: Citação do(a) executado(a) SANDRA MARIA FEIDEN, CPF: 39575578015, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 11.970,46 (atualizada até 07/10/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 2638/2018, datado de 19/09/2018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 21/01/2025. SERVIDOR(A): JESSICA CATARINA JEFREMOVAS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005168-06.2018.8.21.0001/RS

22/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025

21/01/2025, 18:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARNE DULINSKI - EXCLUÍDA

10/01/2025, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

08/10/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30

02/09/2024, 23:33

Expedição de mandado - CM0001

29/08/2024, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

29/08/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

26/08/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

26/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 17:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

13/08/2024, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/07/2024, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

03/06/2024, 07:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 11:34

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

30/04/2024, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

28/02/2024, 16:08

Expedição de mandado - CM0001

28/02/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2023, 13:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

12/06/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/06/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:51

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2023, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio

11/09/2022, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022, 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/08/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/08/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 13:25

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

26/07/2022, 18:18

Juntada de íntegra do processo

26/07/2022, 18:18

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> NUCDIGLOC

13/07/2022, 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte I D COMERCIO DE MATERIAIS REPROGRAFICOS LTDA - EXCLUÍDA

21/09/2020, 16:52

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/09/2020, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2022, 16:52