Embargos à Execução Fiscal 5006899-97.2023.8.21.0086 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5006899-97.2023.8.21.0086 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

20/07/2025, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

02/07/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/05/2025, 04:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

28/05/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 17:10

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50068999720238210086/TJRS

14/03/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDO COSTA RODRIGUES PROCURADOR(A): TATIANA BOROWSKI MORSCH APELADO: ALEXANDRE TEIXEIRA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO KOENIG (OAB RS020081) ADVOGADO(A): CARLA LIMA BARSI KEIDANN (OAB RS031616) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS DO DIA 31 JANEIRO DE 2025 (31/01/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, PREVISTA PARA O MESMO DIA (31/01/2025) ÀS 13H, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5006899-97.2023.8.21.0086/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50068999720238210086/TJRS

21/01/2025, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50068999720238210086/TJRS

04/10/2024, 15:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CIV -> TJRS

22/08/2024, 14:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 21:10

SENTENÇA

•03/04/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDO COSTA RODRIGUES PROCURADOR(A): TATIANA BOROWSKI MORSCH APELADO: ALEXANDRE TEIXEIRA ROSA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO KOENIG (OAB RS020081) ADVOGADO(A): CARLA LIMA BARSI KEIDANN (OAB RS031616) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS DO DIA 31 JANEIRO DE 2025 (31/01/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, PREVISTA PARA O MESMO DIA (31/01/2025) ÀS 13H, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação Cível Nº 5006899-97.2023.8.21.0086/RS (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR

22/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> CHN2CIV Número: 50068999720238210086/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50068999720238210086/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50068999720238210086/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CHN2CIV -> TJRS

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