Apelação / Remessa Necessária 5002474-75.2023.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 173.400,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

DORLI VARGAS ELOY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1

10/02/2025, 19:11

Transitado em Julgado

10/02/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/02/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

07/02/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/02/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/02/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/02/2025, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/02/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec1CCiv

31/01/2025, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2025, 11:23

Prejudicado o recurso - por unanimidade

31/01/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/01/2025, 01:01

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1

10/02/2025, 19:11

Transitado em Julgado

10/02/2025, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/02/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

07/02/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2025, 11:23

EXTRATO DE ATA

•31/01/2025, 10:33

04/02/2025, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/02/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/02/2025, 00:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

04/02/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/02/2025, 14:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec1CCiv

31/01/2025, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2025, 11:23

Prejudicado o recurso - por unanimidade

31/01/2025, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/01/2025, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Data da sessão: <b>31/01/2025 10:00</b>

22/01/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2025 10:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 107

21/01/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2025, 17:38

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIDA

20/01/2025, 19:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/01/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

30/10/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/10/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

29/10/2024, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

16/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/09/2024, 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

06/09/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024, 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabIDA -> Sec1CCiv

06/09/2024, 14:06

Conhecido o recurso e não-provido

06/09/2024, 14:06

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabIDA

15/08/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

14/08/2024, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

08/07/2024, 15:15

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabIDA -> Sec1CCiv

08/07/2024, 14:49

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabIDA

01/07/2024, 21:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LPO para IDA)

01/07/2024, 21:04

Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc

26/06/2024, 06:51

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 06:51

AGRAVO

•29/10/2024, 23:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/09/2024, 14:06