Agravo em Recurso Especial 5082797-98.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 235.816,84

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

R. L. SULZBACHER

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA

OAB/RS 072784·CPF·Representa: Autor

LEANDRO KONZEN STEIN

OAB/RS 073374·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUIS PUPPE

OAB/RS 083691·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS RONEI SPALL

OAB/RS 117891·CPF·Representa: Autor

EDUARDA LOBATO NAPAR

OAB/RS 135155·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

DARTAGNAN LIMBERGER COSTA

OAB/RS 072784·CPF·Representa: Autor

LEANDRO KONZEN STEIN

OAB/RS 073374·CPF·Representa: Autor

FERNANDO LUIS PUPPE

OAB/RS 083691·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS RONEI SPALL

OAB/RS 117891·CPF·Representa: Autor

EDUARDA LOBATO NAPAR

OAB/RS 135155·CPF·Representa: Autor

PAULO PERETTI TORELLY

CPF·Representa: Réu

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 17:00

Conheço do agravo de R. L. SULZBACHER para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 12:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:21

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 17:26

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/05/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 20:40

31/03/2026, 17:00

Conheço do agravo de R. L. SULZBACHER para não conhecer do Recurso Especial

31/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 12:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/12/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:21

Determinada a distribuição do feito

01/12/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/09/2025, 17:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 14:03

Decisão

•15/09/2025, 14:03

Decisão

•15/09/2025, 14:03

Agravo

•15/09/2025, 14:03

Decisão

•15/09/2025, 14:03

Agravo

•15/09/2025, 14:03

Acórdão

•15/09/2025, 14:03

Decisão de Tribunal Superior

•15/09/2025, 14:03

Decisão de Tribunal Superior

•15/09/2025, 14:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/09/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 14:03

Decisão

•15/09/2025, 14:03