Agravo em Recurso Especial 5137778-77.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 285.081,55

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

FIO FORTE SA INDUSTRIAL E COMERCIAL

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

FLAVIO LUIZ BUSETTI

CPF

TERCEIRO

LUIS CARLOS BUSETTI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS 048824·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO AUGUSTO DDELLA CÔRTE DA ROSA

OAB/RS 075672·CPF·Representa: Autor

CAROLINE TEN CATEN

OAB/RS 078918·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PRETTO MOSMANN

OAB/RS 080139·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS 048824·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO AUGUSTO DDELLA CÔRTE DA ROSA

OAB/RS 075672·CPF·Representa: Autor

CAROLINE TEN CATEN

OAB/RS 078918·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PRETTO MOSMANN

OAB/RS 080139·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Autor

DEISE GALVAN BOESSIO

OAB/RS 037736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de FIO FORTE SA INDUSTRIAL E COMERCIAL

05/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 08:53

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2636222 (2024/0133758-5)

24/11/2025, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:25

Determinada a distribuição do feito

06/11/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 17:24

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/03/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:02

Não conhecido o recurso de FIO FORTE SA INDUSTRIAL E COMERCIAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:40

05/02/2026, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 08:53

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2636222 (2024/0133758-5)

24/11/2025, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/11/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:25

Determinada a distribuição do feito

06/11/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 17:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2025, 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/09/2025, 16:29

Decisão

•04/09/2025, 16:29

Acórdão

•04/09/2025, 16:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/09/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:28

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/09/2025, 16:28

Decisão

•04/09/2025, 16:28