Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Claudio Merten (OAB RS015647) ADVOGADO(A): MAIRU BELEM SCHERER (OAB RS051981) ADVOGADO(A): FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RS082931) ADVOGADO(A): LETICIA ZANELLA (OAB RS117809)
APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargadora DENISE OLIVEIRA CEZAR Presidente
80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE ATÉ CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 10 (DEZ) HORAS DO DIA 31 JANEIRO DE 2025 (31/01/2025), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO, PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA NA SESSÃO TELEPRESENCIAL SUBSEQUENTE, PREVISTA PARA O MESMO DIA (31/01/2025) ÀS 13H, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS. PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP. OS PROCESSOS NOS QUAIS O RELATOR NÃO DISPONIBILIZAR O RELATÓRIO E O SEU PROJETO DE VOTO AOS DEMAIS INTEGRANTES DE ÓRGÃO JULGADOR ATÉ O INÍCIO DO PERÍODO DE JULGAMENTO SERÃO AUTOMATICAMENTE RETIRADOS DE PAUTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 251 DO RITJRS. EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]), FONE (51)32107610 ou WHATSAPP (51) 99930- 3043. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000392-85.2017.8.21.0004/RS (Pauta: 189) RELATORA: Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS
01/02/2024, 13:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
01/02/2024, 10:50
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
26/11/2023, 00:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
22/11/2023, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2023, 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
07/11/2023, 17:50
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235825918 (Preparo de Recurso)
07/11/2023, 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
15/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023, 17:20
Embargos de Declaração Acolhidos
05/10/2023, 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023, 17:20
Conclusos para julgamento
19/09/2023, 13:51
Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023, 14:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
04/09/2023, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023, 16:36
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023, 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
26/07/2023, 08:42
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023, 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/07/2023, 22:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
15/07/2023, 22:55
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P
12/07/2023, 16:02
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023, 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 16:35
Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/07/2023 até 07/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 171/23-CGJ
06/07/2023, 14:32
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023, 16:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
27/06/2023, 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023, 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/06/2023, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2023, 16:14
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023, 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023, 21:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2023, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023, 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023, 16:34
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2023-CGJ
05/04/2023, 20:57
Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023, 18:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023, 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/04/2023, 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023, 16:25
Julgado procedente o pedido - documento anexado ao processo 50003910320178210004/RS
15/03/2023, 16:25
Redistribuído por remanejamento de acervo - (BGE1CIV1J para BGE4CIV1J) - Motivo: Resolução nº 1433/2022-COMAG
09/03/2023, 18:32
Conclusos para julgamento
02/08/2022, 13:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/05/2022, 01:07
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022, 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2022, 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022, 13:16
Ato ordinatório praticado
05/04/2022, 13:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
04/04/2022, 16:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/03/2022, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/02/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/02/2022, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022, 16:31
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> BGE1CIV
04/02/2022, 20:35
Juntada de íntegra do processo
04/02/2022, 20:35
Remetidos os Autos - BGE1CIV -> NUCDIGLOC
24/09/2021, 16:31
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico