Apelação / Remessa Necessária 5043630-27.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 4.103,04

Órgão julgador

Gab. Des. Cairo Roberto Rodrigues Madruga

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Autor

SANDRO SCHECK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Autor

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

03/07/2025, 13:19

Recebidos os autos do STJ

03/07/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5043630272021821000120241010173820

10/10/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

10/10/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/09/2024, 02:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

11/09/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/09/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/08/2024, 15:53

Recurso Especial não admitido

15/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

02/08/2024, 12:36

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

03/07/2025, 13:19

Recebidos os autos do STJ

03/07/2025, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/05/2025, 09:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5043630272021821000120241010173820

10/10/2024, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 13:13

10/10/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/09/2024, 02:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

11/09/2024, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

02/09/2024, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

15/08/2024, 15:53

Recurso Especial não admitido

15/08/2024, 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

02/08/2024, 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

02/08/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2024, 13:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

17/06/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

15/06/2024, 17:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/05/2024, 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

09/05/2024, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

26/04/2024, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/04/2024, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 720

12/04/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

12/04/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM

22/03/2024, 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

22/03/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/03/2024, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

14/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

29/02/2024, 13:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2024, 23:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00</b>

19/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 1002

16/02/2024, 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

16/02/2024, 09:27

Conclusos para decisão/despacho - Sec24CCiv -> GabCRRM

08/01/2024, 14:39

Remetidos os Autos para fins administrativos - GabCRRM -> Sec24CCiv

19/12/2023, 20:23

Conclusos para julgamento - Novo Exame

17/11/2023, 17:34

Recebidos os autos do STJ

17/11/2023, 08:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

14/08/2023, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

13/08/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/07/2023, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/07/2023, 20:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

12/07/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/06/2023, 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/06/2023, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/06/2023, 15:54

Recurso Especial não admitido

16/06/2023, 15:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/06/2023, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

09/06/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2023, 14:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

05/05/2023, 19:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

05/05/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/04/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

05/04/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRRM -> Sec24CCiv

30/03/2023, 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/03/2023, 16:39

Juntada de certidão

21/03/2023, 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 809</b><br>Sequencial: 577

17/03/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

17/03/2023, 12:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRRM

13/05/2022, 16:46

Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc

13/05/2022, 16:09

Distribuído por prevenção - Número: 50699601620218217000/TJRS

13/05/2022, 16:09

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 13:13

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•10/10/2024, 15:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/08/2024, 15:53

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2024, 17:37

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2024, 17:37

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 12:29

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 16:22

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 13:19

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 20:23

DECISÃO STJ/STF

•17/11/2023, 08:31

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•13/08/2023, 20:18

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 13:13

ACÓRDÃO

•03/07/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 13:13

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•10/10/2024, 15:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/08/2024, 15:53

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2024, 17:37

DECISÃO STJ/STF

•15/06/2024, 17:37

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 12:29

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 16:22

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 13:19

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 20:23

DECISÃO STJ/STF

•17/11/2023, 08:31

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•13/08/2023, 20:18

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•16/06/2023, 15:54

DECISÃO STJ/STF

•05/05/2023, 18:03

DECISÃO STJ/STF

•05/05/2023, 18:03

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 16:54

EXTRATO DE ATA

•29/03/2023, 16:39