Execução Fiscal 5000220-14.2016.8.21.0123 - TJRS

Execução Fiscal 5000220-14.2016.8.21.0123 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 16:29

Remetidos os Autos - CCALC -> SUG2CIV

13/03/2025, 16:03

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SUG2CIV -> CCALC

05/03/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:27

Recebidos os autos - TJRS -> SUG2CIV Número: 50002201420168210123/TJRS

19/02/2025, 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002201420168210123/TJRS

07/02/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAELA MEIRA DUTRA APELADO: PETRONIO SCHREINER E CIA LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA LORENI CARGNELUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000220-14.2016.8.21.0123/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

22/01/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002201420168210123/TJRS

08/11/2024, 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SUG2CIV -> TJRS

08/11/2024, 17:53

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SUG2CIV

08/11/2024, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

16/10/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 15:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 15:36

SENTENÇA

•28/08/2024, 17:41

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