Embargos à Execução Fiscal 5000297-57.2017.8.21.0165 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5000297-57.2017.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:24

Remetidos os Autos - CCALC -> ESU2CIV

24/07/2025, 10:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ESU2CIV -> CCALC

09/06/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/05/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

15/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

09/05/2025, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/05/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 12:06

Recebidos os autos - TJRS -> ESU2CIV Número: 50002975720178210165/TJRS

23/04/2025, 18:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002975720178210165/TJRS

01/04/2025, 18:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002975720178210165/TJRS

18/02/2025, 19:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA FORQUILHINHA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Agnaldo Chaise (OAB SC009541) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, do sistema Eproc, na Pauta de Julgamentos da SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min (link para acesso à sessão por videoconferência: https://tjrs.webex.com/tjrs/j.php?MTID=mbce90d7bd73b8c72483a7a4643f3b984 ), podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente, de acordo com o art. 935 do CPC. Os advogados que forem proferir sustentação oral e/ou solicitar preferência poderão registrar o(s) pedido(s) no sistema Eproc, em até 24 horas antes do início da sessão (art. 214, § 1º-C do Regimento Interno desta Corte). Apelação Cível Nº 5000297-57.2017.8.21.0165/RS (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA FORQUILHINHA LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Agnaldo Chaise (OAB SC009541) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LISIANE DEL PINO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000297-57.2017.8.21.0165/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESU2CIV -> TJRS

16/12/2024, 17:13

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 11:42

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> ESU2CIV

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ESU2CIV -> CCALC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> ESU2CIV Número: 50002975720178210165/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002975720178210165/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002975720178210165/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESU2CIV -> TJRS

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