Agravo em Recurso Especial 5019854-68.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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—

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

ELVA BALENA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

IVANEZ LUIZ BALENA

CPF

TERCEIRO

MARIA INES BALENA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

Representa: Réu

ROBERTO DE AVILA BOLSONI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELVA BALENA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Reu

IVANEZ LUIZ BALENA

CPF

TERCEIRO

MARIA INES BALENA

CPF

TERCEIRO

MIRIAN SALETE BALENA

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de ELVA BALENA - SUCESSÃO

16/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 13:06

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2025

20/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de ELVA BALENA - SUCESSÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:30

16/10/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/10/2025, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/10/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:03

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2025, 13:06

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/08/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/08/2025, 13:19

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/08/2025, 13:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Sentença

•05/08/2025, 13:19

Acórdão

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Sentença

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/10/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/08/2025, 13:19

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Sentença

•05/08/2025, 13:19

Acórdão

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Sentença

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:19

Decisão

•05/08/2025, 13:18

Decisão

•05/08/2025, 13:18

Decisão

•05/08/2025, 13:18

Decisão

•05/08/2025, 13:18