Embargos à Execução Fiscal 5031333-72.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.080,12

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Armínio José Abreu Lima da Rosa

Partes do Processo

LOTEADORA GRAVATAI LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE GLORINHA / RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ROBERT SCHÖNARDIE

OAB/RS 032861·CPF·Representa: Autor

JOÃO BATISTA LINCK FIGUEIRA

OAB/RS 023771·CPF·Representa: Réu

EDNA DOS SANTOS PINTO

OAB/RS 051343·CPF·Representa: Réu

CAMILA FERRUGEM DE OLIVEIRA

OAB/RS 127109·CPF·Representa: Réu

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR

OAB/RS 066395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

19/08/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/07/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/07/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

24/07/2025, 09:35

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

18/07/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/06/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

04/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

03/06/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025, 17:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

02/06/2025, 17:06

Todas as movimentações(69)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

19/08/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

29/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2025, 17:25

28/07/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

25/07/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

24/07/2025, 09:35

Remetidos os Autos - CCALC -> GTI4CIV

18/07/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/06/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

04/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

03/06/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/06/2025, 17:25

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - GTI4CIV -> CCALC

02/06/2025, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 17:05

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50313337220238210015/TJRS

30/05/2025, 17:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50313337220238210015/TJRS

02/04/2025, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50313337220238210015/TJRS

10/02/2025, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 9 - Conhecido o recurso e provido em parte - 07/02/2025 14:00:31) Número: 50313337220238210015/TJRS

10/02/2025, 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50313337220238210015/TJRS

07/02/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GLORINHA / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): João Batista Linck Figueira APELADO: LOTEADORA GRAVATAI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON ROBERT SCHÖNARDIE (OAB RS032861) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5031333-72.2023.8.21.0015/RS (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

04/12/2024, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/12/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

01/11/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2024, 10:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

08/10/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2024, 15:53

Julgado procedente em parte o pedido - documento anexado ao processo 50008094920108210015/RS

09/09/2024, 15:53

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 20:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/09/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

13/08/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

25/07/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 15/07/2024 15:33:59)

15/07/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/07/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/06/2024, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

17/06/2024, 16:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 19:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

09/04/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/03/2024, 08:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

06/03/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/02/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 14:20

Decisão Interlocutória

12/12/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235795962 (Custas Iniciais Embargos e Impugnacao)

25/10/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 18:00

Distribuído por dependência - Número: 50008094920108210015/RS

24/10/2023, 12:14

OUTROS

•01/11/2024, 10:09

SENTENÇA

•09/09/2024, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 17:27

OUTROS

•08/07/2024, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2024, 19:12

OUTROS

•07/03/2024, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 19:37