Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2026 até 07/05/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 76/2026-CGJ
27/04/2026, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105 - Ciência Tácita
10/04/2026, 00:09
Ato ordinatório praticado
30/03/2026, 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 18:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
26/03/2026, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita
12/03/2026, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2026, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
18/02/2026, 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
12/02/2026, 11:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
29/10/2025, 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/10/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/10/2025, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 16:36
Recebidos os autos - TJRS -> CAM1CIV Número: 50000828520088210007/TJRS
06/10/2025, 14:48
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•30/03/2026, 18:19
DESPACHO/DECISÃO
•02/03/2026, 15:44
26/03/2026, 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita
12/03/2026, 23:59
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2026, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
18/02/2026, 17:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
12/02/2026, 11:01
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
29/10/2025, 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/10/2025, 23:59
Ato ordinatório praticado
06/10/2025, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2025, 16:36
Recebidos os autos - TJRS -> CAM1CIV Número: 50000828520088210007/TJRS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CRISTAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL KROLOW CORRÊA
APELADO: LEONEL DE ALMEIDA ESPINDOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000082-85.2008.8.21.0007/RS (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAM1CIV -> TJRS
28/11/2024, 13:17
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAM1CIV
28/11/2024, 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
27/11/2024, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/11/2024, 16:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
27/11/2024, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/11/2024, 11:29
Juntada de certidão - alteração do prazo - 25/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 24/2024-DF
25/09/2024, 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/08/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024, 20:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
21/08/2024, 20:49
Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/08/2024, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024, 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024, 18:39
Conclusos para julgamento
14/08/2024, 14:44
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/08/2024, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/08/2024, 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
24/07/2024, 11:03
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
15/05/2024, 23:28
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
08/05/2024, 21:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
08/05/2024, 21:32
Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 12/2024-DF
15/04/2024, 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/04/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
22/03/2024, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/03/2024, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024, 12:59
Decisão Interlocutória
22/03/2024, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024, 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
20/03/2024, 10:42
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal
23/11/2023, 23:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023, 16:07
Recebidos os autos
09/11/2023, 16:06
Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023, 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
23/10/2023, 15:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
20/10/2023, 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2023, 10:01
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2023, 11:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2023, 11:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
28/08/2023, 11:31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/08/2023, 17:44
Juntada de certidão
24/08/2023, 18:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023, 03:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO N.º 194/2023-CGJ
13/07/2023, 17:11
Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/2023-P
13/07/2023, 00:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/07/2023 até 10/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 174/2023 - CGJ
03/07/2023, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/06/2023, 23:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/06/2023, 17:31
Ato ordinatório praticado
07/06/2023, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023, 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/06/2023, 11:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
30/03/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/02/2023, 23:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/02/2023, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023, 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2023, 10:46
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023, 08:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/02/2023, 01:07
Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
09/12/2022, 17:41
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
06/12/2022, 17:53
Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022, 00:41
Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
14/11/2022, 23:55
Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/11/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/10/2022, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 13:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/10/2022, 01:02
Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/09/2022 até 23/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 210/2022-CGJ
08/09/2022, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
22/08/2022, 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2022, 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022, 13:30
Decisão Interlocutória
22/08/2022, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022, 14:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/08/2022, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/07/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
30/06/2022, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022, 15:44
Juntada de íntegra do processo
30/06/2022, 15:43
Remetidos os Autos - CAM1CIV -> NUCDIGLOC
06/12/2021, 16:45
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico