Execução Fiscal 5000449-02.2006.8.21.0033 - TJRS

Execução Fiscal 5000449-02.2006.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

27/07/2025, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/06/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

04/06/2025, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/06/2025, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 17:51

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50004490220068210033/TJRS

08/04/2025, 10:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004490220068210033/TJRS

07/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONE FERREIRA PEREIRA PROCURADOR(A): RODRIGO TOALDO CAPPELLARI APELADO: EVANDRO FAGUNDES DOS SANTOS (EXECUTADO) APELADO: JOSE ANTONIO DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000449-02.2006.8.21.0033/RS (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CIV -> TJRS

03/12/2024, 18:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

09/09/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2024, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

09/08/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/06/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2024, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 17:13

—

Advogados / Representantes(10)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> SLE3CIV Número: 50004490220068210033/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50004490220068210033/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SLE3CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Todas as movimentações(39)