Execução Fiscal 5000614-29.2012.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5000614-29.2012.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/04/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 14:20

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50006142920128210004/TJRS

07/04/2025, 14:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006142920128210004/TJRS

07/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: LENIR CORREA PERES (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000614-29.2012.8.21.0004/RS (Pauta: 197) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

06/12/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/12/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/10/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

16/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/10/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

24/09/2024, 11:53

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 10:49

—