Execução Fiscal 5000658-25.2010.8.21.0002 - TJRS

Execução Fiscal 5000658-25.2010.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:14

Remetidos os Autos - CCALC -> ALG2CIV

19/02/2026, 14:09

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ALG2CIV -> CCALC

10/02/2026, 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

23/01/2026, 09:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 08:28

Recebidos os autos - TJRS -> ALG2CIV Número: 50006582520108210002/TJRS

08/04/2025, 10:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50006582520108210002/TJRS

07/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO APELADO: JOAO AGOSTINHO AUST MARTINS (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000658-25.2010.8.21.0002/RS (Pauta: 200) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ALG2CIV -> TJRS

10/12/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/08/2024, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/07/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•03/07/2024, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 20:09

—