Execução Fiscal 5001255-46.2014.8.21.0004 - TJRS

Execução Fiscal 5001255-46.2014.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2025, 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

05/05/2025, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:34

Recebidos os autos - TJRS -> BGE4CIV Número: 50012554620148210004/TJRS

07/04/2025, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50012554620148210004/TJRS

07/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BAGÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): IGOR PALOMINO MACHADO APELADO: OTILIO MOURA (Sucessão) (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001255-46.2014.8.21.0004/RS (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGE4CIV -> TJRS

04/12/2024, 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

04/12/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/10/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

13/09/2024, 09:18

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 09:54

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