Execução Fiscal 5001306-54.2014.8.21.0005 - TJRS

Execução Fiscal 5001306-54.2014.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/05/2025, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

26/05/2025, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 18:34

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50013065420148210005/TJRS

08/04/2025, 10:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013065420148210005/TJRS

07/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM APELADO: C.B. DE MORAES (EXECUTADO) REPRESENTANTE LEGAL: CARINE BARBOSA DE MORAES (REPRESENTANTE LEGAL) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001306-54.2014.8.21.0005/RS (Pauta: 214) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

19/12/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

19/12/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:51

Declarada decadência ou prescrição

30/08/2024, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 51

30/08/2024, 14:22

Conclusos para julgamento

30/08/2024, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 14:43

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 18:30

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50013065420148210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013065420148210005/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 51

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(63)