Execução Fiscal 5001450-13.2016.8.21.0052 - TJRS

Execução Fiscal 5001450-13.2016.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/11/2025, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/11/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/08/2025, 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

17/07/2025, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:28

Recebidos os autos - TJRS -> GUB2CIV Número: 50014501320168210052/TJRS

08/04/2025, 10:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014501320168210052/TJRS

07/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE APELADO: RICARDO BRUNICHAKI (EXECUTADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001450-13.2016.8.21.0052/RS (Pauta: 216) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB2CIV -> TJRS

09/12/2024, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/08/2024, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•26/04/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2024, 13:48

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> GUB2CIV Número: 50014501320168210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50014501320168210052/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUB2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

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