Execução Fiscal 5001798-46.2014.8.21.0005 - TJRS

Execução Fiscal 5001798-46.2014.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/06/2025, 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

03/06/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 18:39

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50017984620148210005/TJRS

08/04/2025, 10:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017984620148210005/TJRS

07/02/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO BALDASSO SCHRAMM APELADO: ALVARO ALBINO PROVIN (EXECUTADO) APELADO: PROVIN MILANI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MATHEUS RITTER DOS SANTOS (OAB RS129230) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001798-46.2014.8.21.0005/RS (Pauta: 219) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO

22/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

02/12/2024, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

02/12/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/11/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

06/11/2024, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2024, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/10/2024, 00:07

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2024, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 18:12

—

Advogados / Representantes(8)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJRS -> BGV2CIV Número: 50017984620148210005/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50017984620148210005/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGV2CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

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